O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro por mais 90 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em edição desta sexta-feira (13).
A pasta informou, por meio de nota, que o governador Cláudio Castro (PL) pediu a renovação da autorização da Força Nacional no estado no último dia 2. As tropas atuam no Rio desde outubro de 2023.
"Quando solicitada, a Força Nacional tem como objetivo a preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio, conforme planejamento estabelecido pelo órgão de segurança pública apoiado", disse o MJSP.
O contingente a ser disponibilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional, que é subordinada à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do MJSP.
A Força Nacional é empregada nos estados a pedido dos governadores ou ministros de Estado. Ela pode ser mobilizada para conter a violência, como ocorreu no Rio, ou reforçar o policiamento em eventos planejados, como eleições e eventos internacionais (como a Olimpíada no Rio, em 2016, e a Copa do Mundo, em 2014), além de assegurar a segurança de regiões, como terras indígenas.
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