A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (10), Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46, que defendeu em redes sociais ataques a políticos de esquerda, como o presidente Lula (PT), e a magistrados da corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou crimes como associação criminosa e incitação ao crime, com animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Se a denúncia for aceita pelo STF, ele se tornará réu e ainda poderá ter que reparar financeiramente os danos causados.
Gonet afirmou que as investigações comprovam que o denunciado compartilhou diversos conteúdos de teor antidemocrático em suas redes sociais.
Nelas, convocava seu público para invadir e fechar STF, além de veicular notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral, da atuação da Suprema Corte e de seus ministros.
Em outro vídeo encontrado no aparelho celular apreendido de Boa Pinto, ele afirma que estaria em busca dos "ratos da barriga branca do STF", afirmando estar disposto "a matar e morrer". "Eu vou repetir para ficar bonito: estamos dispostos a matar e morrer! O bicho vai pegar. É só o começo", disse.
Segundo as apurações, ele também enviava para milhares de contatos as mesmas mensagens e links de vídeos, de sua própria autoria, incentivando uma verdadeira ruptura institucional, por intermédio do uso abusivo de plataformas digitais.
Em julho de 2022, ele enviou para 8.720 destinatários uma mensagem de texto com link para ingressarem no grupo do Telegram denominado "Caçadores de ratos do STF"".
"Evidente, pois, a adesão do denunciado ao movimento antidemocrático. Há, assim, prova suficiente de que o denunciado aderiu à associação criminosa e à prática de incitação criminosa no contexto dos atos antidemocráticos que culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023", disse Gonet.
A Polícia Federal, que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a prisão do homem, afirmou que ele utiliza canais e perfis das redes sociais e aplicativos de mensagem para "mandar um recado para a esquerda brasileira".
Nominalmente, são mencionados Lula, Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros, nessas redes, de "vagabundos do STF".
Ele havia recomendado, segundo a PF, que os ministros saíssem do Brasil, pois iria "pendurá-los de cabeça para baixo". Boa Pinto fazia convocações nas redes sociais para que atos de violência acontecessem nas comemorações do Sete de Setembro.
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