O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável em Brasília por ações oriundas da Operação Lava Jato de Curitiba, deverá assumir uma das vagas de desembargador no novo Tribunal Regional Federal, em Minas Gerais (TRF-6).

Ele é o juiz mais antigo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entre os inscritos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para promoção pelo critério de antiguidade.

Vallisney é considerado um juiz "linha dura". Tem perfil menos garantista. É rigoroso no julgamento de crimes. Tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil e publicou obras sobre processo civil. (*)

Foi promotor de Justiça no Amazonas e procurador da República em Sergipe.

Titular da 10ª Vara no Distrito Federal, ele herdou do ex-juiz Sergio Moro vários casos desmembrados das operações Lava Jato e Zelotes. Era conhecido como o "Moro de Brasília".

Em 2016, Vallisney autorizou a Polícia Federal a entrar no Senado e prender quatro policiais legislativos acusados de atrapalhar investigações da Lava Jato contra senadores.

Segundo a revista Época, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Vallisney de "juizeco". A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou o comportamento do senador como "típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei".

A então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, defendeu Vallisney: "Onde um juiz for destratado, eu também sou", disse.

Antiguidade e merecimento

Os cargos do Judiciário na nova corte serão providos pela desembargadora Mônica Sifuentes, removida do TRF-1, e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção (sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento).

A aferição da antiguidade na primeira composição do TRF-6 considera a data de posse como juiz da 1ª Região e, em caso de empate, a idade.

Eis os sete juízes mais antigos que se inscreveram como candidatos ao TRF-6: Vallisney de Souza Oliveira; Ricardo Machado Rabelo; Lincoln Rodrigues de Faria; Marcelo Dolzany da Costa; Rubens Rollo D'Oliveira; Evandro Reimão dos Reis e Leonardo Buissa de Freitas.

A comissão de promoção, instituída por ato do presidente do STJ, solicitará os dados e documentos dos candidatos para a análise dos requisitos constitucionais e legais.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira é autor dos seguintes livros: "Embargos à Execução Fiscal" (2000); "Audiência, Instrução e Julgamento" (2001); "Constituição e Processo Civil" (2008 - coordenador e co-autor); "Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência" (2009 - 2ª ed.); "Processo Civil - para concurso de Juiz Federal" (2011). "O Juiz e o Novo Código de Processo Civil" (2016).