A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) enviou réplica ao post intitulado "Justiça Federal faz evento com lobby dos cartórios", publicado neste blog no último dia 3.

Maior entidade representativa de titulares de cartórios do Brasil, a CNR afirma que a Primeira Jornada de Direito Notarial e Registral "passou longe de um 'happy hour', sendo, na verdade, a junção de esforços coletivos para aprimorar o desempenho do judiciário brasileiro".

Segundo a confederação, os cartórios "facilitam a rotina civil e contribuem para a conquista e manutenção de direitos vitais ao desenvolvimento socioeconômico da população".

"É de se estranhar que essa instituição, apontada, segundo pesquisa do DataFolha, como a mais confiável do país - acima dos Correios, Forças Armadas e Igrejas - seja acusada, de repente, de fazer lobby."

A CNR afirma que o evento "teve como único intuito proporcionar um debate amplo e completo sobre as normativas que regem o Direito Notarial e Registral do país".

Eis a íntegra da manifestação:

Das dez maiores economias do mundo (Alemanha, França, Japão, China, Rússia, Indonésia e Brasil), sete possuem sistemas cartorários. A prevalência da atividade em grandes potências demonstra a importância institucional dos cartórios enquanto instrumentos de cidadania e democracia. No Brasil, essas entidades facilitam a rotina civil e contribuem para a conquista e manutenção de direitos vitais ao desenvolvimento socioeconômico da população.

Durante a pandemia, por exemplo, os cartórios se adaptaram e mantiveram seu funcionamento para abastecer o país, por meio de levantamento de dados, com informações essenciais para uma melhor compreensão da realidade, construindo um panorama completo do contexto demográfico no período.

Agora, é de se estranhar que essa instituição, apontada, segundo pesquisa do DataFolha, como a mais confiável do país - acima dos Correios, Forças Armadas e Igrejas - seja acusada, de repente, de fazer lobby no Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a coluna "Interesse Público", da Folha de S.Paulo, os cartórios, responsáveis por prestar serviços para mais de 5,5 mil municípios brasileiros, atendendo cerca de 212 milhões de pessoas, pressionam a justiça nacional por meio de eventos. No texto, o trabalho de especialistas altamente qualificados, focados em inovação, na desburocratização e na segurança jurídica do país, é retratado como um mero "encontro de amigos".

Importante ressaltar que, durante essa "confraternização", mais de 600 enunciados propositivos foram analisados e debatidos, criando condições para que as futuras decisões do Superior Tribunal de Justiça tenham maior inteligência, embasamento teórico e agilidade processual.

Desta forma, ao contrário do que foi afirmado na coluna, o objetivo da 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral passou longe de um happy hour, sendo, na verdade, a junção de esforços coletivos para aprimorar o desempenho do judiciário brasileiro. O evento aberto ao público, que contou com a participação de juízes federais e estaduais, juristas, professores, tabeliães, registradores, desembargadores e procuradores, teve como único intuito proporcionar um debate amplo e completo sobre as normativas que regem o Direito Notarial e Registral do país.

Para a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), é importante que a iniciativa seja tratada com a credibilidade e idoneidade que norteiam a classe. Os cartórios brasileiros vão seguir seu trabalho, como a instituição mais confiável para a segurança jurídica e civil da população brasileira, e sempre disponíveis para o diálogo.