Frederico Vasconcelos

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Descrição de chapéu Folhajus

Posse no tribunal de Minas confirma as cartas marcadas

Ministros do STJ abraçam afilhados; Jair Bolsonaro faz apelo político

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A cerimônia de instalação do novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais confirmou o previsto. O Judiciário armou o palco para o discurso político do presidente Jair Bolsonaro. Na longa mesa de autoridades no Palácio das Artes estavam os padrinhos de vários juízes da primeira composição do TRF-6. Falas e gestos evidenciaram o compadrio e as cartas marcadas.

Solenidade de instalação do TRF-6 confirma o compadrio
Na cerimônia de instalação do TRF-6, a juíza Simone dos Santos Lemos Fernandes abraça o ministro João Otávio de Noronha; juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes abraça o ministro Humberto Martins - YouTube/STJ-Divulgação

Bolsonaro tratou os mineiros como conterrâneos. "Agradeço a oportunidade por essa segunda vida", numa referência ao atentado que sofreu em Juiz de Fora.

"Quero agradecer a todos por esse momento e parabenizar Minas Gerais, e pedir a Deus que ilumine todos vocês a aproximadamente 50 dias, quando estaremos decidindo o que nós queremos para o nosso Brasil", disse o presidente.

Ao lado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ouviu o discurso. Não poderá alegar desconhecimento se for questionado sobre a hipótese de propaganda eleitoral.

O presidente do STJ, Humberto Martins, dirigiu a posse e distribuiu elogios a todos.

"A Justiça Federal agradece a Vossa Excelência, que sancionou [a lei] e promoveu [os indicados] imediatamente", disse, ao saudar Bolsonaro; "Noronha, você é um bravo guerreiro", dirigindo-se ao ex-presidente João Otávio de Noronha, autor do projeto; "Augusto Aras, você representa bem o Ministério Público do Brasil". E cumprimentou o "grande ministro Kássio Marques".

Martins declarou empossados os novos juízes do "Tribunal Federal da Terceira Região". Corrigiu a falha, depois. É da sexta região.

Propôs que fossem aprovados por aclamação Mônica Sifuentes [única desembargadora que pediu remoção do TRF-1] e Vallisney Oliveira, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor do TRF-6, pelo critério de antiguidade. "As palmas referendam os atos", disse.

Quando o presidente desejava aos novos dirigentes "vida longa, trabalho e justiça", foi interrompido. O recém-empossado juiz Evandro Reimão dos Reis levantou-se e disse, ao microfone: "Em lealdade a mim, aos meus princípios, eu não referendo. (...) Se Vossa Excelência acaba de conclamar que a eleição é pelo critério de antiguidade, eu estou concorrendo, por antiguidade na carreira".

Martins foi surpreendido e ficou desconcertado. Questionou se havia alguma divergência. Declarou que ambos foram confirmados pela ampla maioria.

Noronha agradeceu a Bolsonaro, "em nome de Minas Gerais". Em longo discurso, disse que "não foi fácil", mas "o TRF-6 é uma realidade". Mencionou a "estressante negociação" no Congresso.

Em pelo menos dois momentos, padrinhos e afilhados tornaram explícitos os critérios de escolha e a influência de quem os indicou.

Os novos juízes assinavam o livro de posse e trocavam cumprimentos formais com Martins. O juiz Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, seu secretário-geral no Conselho da Justiça Federal (CJF), recebeu um forte abraço do presidente do STJ. Ele foi escolhido em desempate, pelo critério de idade, no sétimo escrutínio, preterindo-se uma juíza negra.

Em seguida, a juíza Simone dos Santos Lemos Fernandes acenou para Noronha, convidando-o a participar do ato. O ministro deixou a mesa principal e acompanhou a magistrada, que o abraçou. Simone foi secretária-geral no CJF em sua gestão e juíza instrutora em seu gabinete. Noronha também foi padrinho do advogado Flávio Boson Gamboji, amigo de seu filho Otávio Henrique Noronha.

Em seu discurso, Mônica Sifuentes disse que as críticas ao novo tribunal teriam como resposta "o dever de construir um novo modelo de gestão judiciária". "Não haveria lugar melhor para um projeto arrojado", que em Minas Gerais, disse.

A presidente eleita fez referência à maior presença das mulheres no comando do Judiciário. Na longa mesa de autoridades não havia nenhuma mulher. Entre os 18 juízes da nova corte, há apenas três mulheres e nenhum negro.

Martins dirigiu a todos uma "palavra de fé, de amor e esperança". Longe do espetáculo, criticava-se a hospedagem de ministros e autoridades num dos hotéis mais caros de Belo Horizonte, protegidos por agentes da Polícia Judiciária.

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