CNJ dispensa juízes auxiliares da presidência em final de gestão

Com a posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na próxima segunda-feira (12), teve início a série de mudanças nos gabinetes dos dois órgãos.

O ministro Luiz Fux despediu-se do CNJ em sessão realizada na última terça-feira (6). O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira os atos de dispensa dos juízes auxiliares da presidência do conselho.

A próxima presidente do CNJ deverá renovar o grupo de juízes auxiliares.

Eis os magistrados que deixam o cargo de juízes auxiliares da presidência do CNJ:

- VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [o magistrado exercia as atribuições de Secretário-Geral do CNJ; foi designado juiz auxiliar da presidência em julho de 2020 pelo ministro Dias Toffoli]. Em abril último, Fux nomeou Araújo "representante do Poder Judiciário brasileiro" junto à 0EA (Organização dos Estados Americanos). Vai residir em Washington, pelo período de dois anos, sem ônus para a OEA. Continuará recebendo os vencimentos do TRF-2;

- FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO, do Superior Tribunal Militar;

- FÁBIO RIBEIRO PORTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- MARCUS LIVIO GOMES, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [era Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ];

- LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

- KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

- JÚLIO FERREIRA DE ANDRADE, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

- TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

- RODRIGO CAPEZ, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Mudanças no STJ

No final de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins dispensou os seguintes juízes auxiliares da presidência:

- FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, do TRF-2. Ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) no biênio 2008/2010 e ex-conselheiro do CNJ em dois mandatos (de 2015 a 2019), Mattos foi convocado para trabalhar no gabinete de Martins, sem prejuízo das funções judicantes no tribunal de origem;

- ALEXANDRE CHINI NETO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia [a magistrada foi convocada para atuar como juíza instrutora no gabinete do ministro João Otávio de Noronha].