Ao indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o presidente Lula (PT) preteriu magistrados que tinham como padrinhos os ministros Dias Toffoli (STF) e Luis Felipe Salomão (STJ).
Não foram indicados os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, de São Paulo, e Elton Leme, do Rio de Janeiro.
Pessoas próximas de Lula dizem que o presidente pretende fixar o critério de que as escolhas sejam dele, e não de terceiros que fiquem reconhecidos como padrinhos ou possam acuá-lo antes do término do mandato.
Não se imagina, por exemplo, Lula repetir o então presidente Jair Bolsonaro, que levou Kassio Nunes até a casa de Gilmar Mendes para avisar que pretendia indicar o então desembargador do TRF-1 para a vaga de Celso de Mello.
Vilela tinha como padrinho o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); Teodoro, o ministro da Educação e ex-governador do Ceará Camilo Santana.
As escolhas de Lula para o STJ frustraram expectativas e manifestações de bajulação.
Em março último, Elton Leme, então presidente do TRE-RJ, distribuiu medalhas a 28 autoridades. Onze homenageados são ministros do STJ.
Leme era citado como um dos interessados na vaga de Jorge Mussi, ministro aposentado do STJ. Ele buscaria o apoio de Gilmar Mendes, presente à cerimônia.
Leme já havia concorrido em listas anteriores. Em 2013, disputou a vaga do ministro Massami Uyeda.
As medalhas seriam uma homenagem por serviços prestados à Justiça Eleitoral. Não foram indicados os ministros Og Fernandes e Jorge Mussi (aposentado), ex-corregedores do Tribunal Superior Eleitoral.
Homenageadas, as ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, presidentes do STF e STJ, respectivamente, não participaram do evento.
Auxiliar poderoso
Exatamente um ano atrás, Carlos Vieira Von Adamek acompanhou Salomão, que assumira a Corregedoria Nacional de Justiça, em visita ao TJ-SP. Adamek foi apresentado como "coordenador de inspeções da corregedoria do CNJ", mas não participava da nova equipe da corregedoria nacional.
A movimentação de Adamek foi vista, na ocasião, como estratégia para chegar ao STJ. Não funcionou.
Adamek acompanhou Toffoli desde 2010, quando começou a trabalhar no Supremo, como juiz instrutor. Auxiliou o ministro no julgamento do mensalão. Ocupou vários cargos em diferentes órgãos em Brasília.
Em 2018, então braço-direito do corregedor nacional João Otávio de Noronha, Adamek acumulava três atividades: participava de julgamentos virtuais como desembargador do TJ-SP; era coordenador das inspeções da corregedoria nacional e juiz instrutor no gabinete de Salomão, no STJ.
O magistrado morava em Brasília, em casa própria, e recebia os subsídios mensais pelo TJ-SP, que também pagava auxílio-moradia. Essa situação incomum foi autorizada pelo TJ-SP.
Adamek informou na ocasião que trabalhava em regime home-office [em casa], participava de julgamentos virtuais e das sessões de julgamento presenciais de sua Câmara.
Trampolim para tribunais
No primeiro dia como presidente do CNJ, Toffoli alterou o regimento interno beneficiando Adamek, pois revogou dispositivo (espécie de quarentena) que vedava a permanência de magistrados por muito tempo longe dos tribunais de origem.
No ano anterior, uma resolução do CNJ determinara que a designação de magistrados para outros órgãos do Judiciário só poderia ser feita quatro anos depois do término da última convocação.
Um dos objetivos da quarentena era inibir o uso do conselho como trampolim para disputar vagas em tribunais superiores.
A mudança foi interpretada como forma de contornar eventual obstáculo a Adamek, então secretário-geral do CNJ.
Quando Adamek foi juiz auxiliar do corregedor Noronha, a corregedoria nacional não cumpriu o prazo regimental de 15 dias para apresentação ao colegiado dos relatórios de inspeções nos tribunais.
Adamek coordenava as inspeções. O plenário aprovou os relatórios em bloco, no final da gestão.
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