"Tenho imenso carinho pelo Conselho Nacional de Justiça. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha mais visibilidade, considero este o cargo mais importante que ocupo no momento. É onde é possível fazer as transformações para aprimorar o desempenho do Judiciário brasileiro."
Luís Roberto Barroso presidiu sua primeira sessão no CNJ otimista e bem-humorado. Cumprimentou os conselheiros e advogados, apresentou os auxiliares e elogiou os servidores.
Rosa Weber e Barroso promoveram uma transição tranquila, com prioridades semelhantes: a eficiência do Judiciário e os direitos humanos. Nem sempre é assim. [Veja exemplos no final do post]
Barroso disse que conversara na véspera com os conselheiros, quando acertou criação de dois grupos de trabalho. "Esses grupos começam e terminam em 30 dias", definiu.
Um vai estruturar o exame nacional da magistratura. O outro levantará ideias para enfrentar os dois grandes gargalos do Judiciário: as execuções fiscais e os processos nos juizados especiais federais.
"Os tribunais continuarão com autonomia para realizarem os seus concursos, mas a inscrição nesses certames dependerá da aprovação nesse exame nacional."
"Vamos fazer o possível para colaborar com os tribunais. Quero que a magistratura me tenha como um parceiro que está aqui para ajudar cada um de nós a servir, da melhor maneira possível, ao país", afirmou.
"É claro que, onde houver coisa errada vamos atrás, não é Felipe?" - dirigindo-se ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
Barroso tem pressa. Leva vantagem em relação a alguns antecessores.
Ao tomar posse no STF, ele disse que seria sucessor, não um substituto de Rosa Weber. Na estreia no CNJ, comentou que "é maravilhoso quando alguém sai deixando a vida de quem entra melhor."
O corregedor Salomão revelou ao novo presidente que Rosa Weber "limpou a pauta".
O Tribunal Superior do Trabalho cedeu ao CNJ R$ 28 milhões (disponibilidade orçamentária) para aplicação em tecnologia da informação. O objetivo é harmonizar sistemas e agilizar processos. Barroso fez três encomendas em reuniões com Amazon, Microsoft e Google ("por enquanto, pro bono", disse).
"Eles prometem entregar. Eu não estou prometendo nada. Eu sou até um pouco cético", ressalvou, sorrindo.
Barroso explicou uma das encomendas. Por meio de inteligência artificial, um programa resumiria os fatos relevantes: a decisão de primeiro grau, a decisão de segundo grau e as razões do recurso.
"Facilitaria muito a vida de quem atua nos tribunais", disse.
Sucessões e insucessos
Gilmar Mendes iniciou os mutirões carcerários, prestigiou corregedores. Criou um conselho consultivo com representantes da sociedade civil. O presidente seguinte [Cezar Peluso] esvaziou o conselho consultivo.
Joaquim Barbosa valorizou o trabalho da corregedoria, reduziu o lobby das associações de magistrados. O presidente seguinte [Ricardo Lewandowski] esvaziou o CNJ e abriu o conselho ao lobby das entidades de classe.
Em outubro de 2018, Cármen Lúcia criou um grupo de trabalho para analisar 258 resoluções que herdou.
Deu prazo de sete dias para receber um primeiro relatório. As propostas teriam que ser entregues até o final do mês, para que fossem colhidas sugestões no início de novembro. O colegiado deveria analisar e aprovar as novas resoluções na primeira reunião ordinária de dezembro.
Lewandowski negligenciou a questão disciplinar. Sessões inteiras foram realizadas por Cármen Lúcia apenas para devolução de vistas.
Ainda presidente interino, suspendeu as reuniões administrativas do colegiado, realizadas desde a fundação do CNJ.
O sistema eletrônico, vigente desde a primeira composição, permitia aos conselheiros o acesso prévio aos votos dos pares. Isso agilizava os julgamentos pelo plenário no dia seguinte.
No primeiro dia como presidente, Dias Toffoli mudou o regimento. Eliminou dispositivos que evitariam o uso do conselho como trampolim para advogados e jovens juízes disputarem vagas em tribunais.
"Ninguém é bom sozinho. Vamos jogar juntos". Foi o recado de Barroso.
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