Eleições no TJ-SP não têm mulheres disputando cargos de direção

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8) as eleições para os cargos de direção e cúpula da corte e da Escola Paulista da Magistratura.

O processo eleitoral foi deflagrado em março, quando o vice-presidente, Guilherme Strenger, e o corregedor-geral, Fernando Torres Garcia, enviaram mensagens aos colegas desembargadores anunciando que eram candidatos à sucessão do presidente Ricardo Mair Anafe.

No momento em que se debate a maior presença feminina nos tribunais, não há nenhuma mulher disputando cargos de direção da maior corte estadual. Há candidatas apenas na composição da chapa para a Escola Paulista da Magistratura. [veja a lista completa dos candidatos no final do post]

As candidaturas de Guilherme Strenger e Fernando Garcia, membros da cúpula do TJ-SP, eram previsíveis. São considerados candidatos naturais. No dizer de um magistrado em comentário reproduzido neste espaço, "apesar de não dizerem que são de oposição, não se pode dizer que são de situação".

As mensagens enviadas aos colegas, em março, eram formais.

Strenger, que tomou a iniciativa de abrir a "campanha eleitoral", prometeu aos magistrados "melhores condições de trabalho, bem como remuneração digna e mais adequada". Garcia, que distribuiu a mensagem depois, noticiou a pretensão aos amigos, esperando o apoio dos colegas e se colocando à disposição para receber sugestões.

"Campanha farei mais à frente, nos intervalos dos inúmeros afazeres que tenho à frente da Corregedoria Geral da Justiça", disse Garcia.

A votação será realizada exclusivamente em ambiente virtual. O primeiro turno ocorre entre 0 e 12 horas. Haverá terminais de votação no Salão do Júri do Palácio da Justiça a partir das 9 horas.

Se houver segundo turno, será das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema. O anúncio do resultado será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o encerramento dos períodos de votação.

Carreira e paridade

"Nenhuma desembargadora chegou aos cargos de Presidente, vice, corregedor, presidentes das seções ou decano", escreveu o desembargador paulista Marcelo Semer, no livro "Os paradoxos da Justiça".

O tribunal só teve a primeira magistrada na década de 1980. "Como a antiguidade é um fator importante para o acesso aos cargos dirigentes, a tradição opera contra elas – tradição formatada, por óbvio, na discriminação", diz Semer.

Em setembro, quando o Conselho Nacional de Justiça, no final da gestão da ministra Rosa Weber, votava a proposta de resolução para tentar reduzir a desigualdade de gênero no Judiciário, o presidente Ricardo Anafe disse que "não há e nunca houve discriminação de gênero no tribunal paulista".

"A paridade no segundo grau será obtida, em breve, de forma justa, igualitária e objetiva", afirmou ao CNJ.

"Jamais um juiz homem passou na frente de uma juíza mulher na promoção ao cargo de desembargador, pois o critério sempre foi o tempo de carreira de cada um deles. Apenas não havia mulheres, e por isso, ainda há poucas desembargadoras", disse na ocasião a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti.

Segundo ela, "a promoção pelo critério identitário prejudicará as desembargadoras, que jamais foram favorecidas por conta de seu gênero, bem como os magistrados homens que agora serão passados para trás, em ofensa à lista de antiguidade".

A opinião de Pizzotti é relevante, pois a magistrada foi alvo de manifestações de machismo ao longo de sua carreira.

Em abril, a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) comemorou em seu site a eleição da desembargadora Silvia Rocha para o órgão de cúpula do TJ-SP:

"Pela primeira vez na história, o Órgão Especial do TJ-SP é composto por três mulheres. O número foi alcançado com a entrada da desembargadora Silvia Rocha em eleição realizada em fevereiro. As outras duas desembargadoras são Márcia Regina Dallas Dea Barone e Luciana Almeida Prado Bresciani".

O Órgão Especial é composto por 25 membros. Ou seja, as mulheres têm presença reduzida nesse colegiado, ainda distante da pretendida paridade de gênero nos tribunais.

O quadro é mais grave em outros estados. Naquela ocasião, treze tribunais registravam apenas desembargadores homens.

O corregedor Fernando Garcia assinou com Ricardo Anafe a nota técnica em que o TJ-SP pedia o adiamento do julgamento sobre formas de incentivar a igualdade de gênero no Judiciário, para "maior reflexão e debate" e evitar "o risco de consolidação de situações irreversivelmente injustas".

Em nota técnica, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) aderiu à posição do TJ-SP.

Dos 27 presidentes que assinam a nota do Consepre, 6 são mulheres (comandam os tribunais do Rio Grande do Sul; Pará; Mato Grosso; Amazonas; Acre e Tocantins).

Eis os candidatos:

Presidência

Guilherme Gonçalves Strenger

Fernando Antonio Torres Garcia

Vice-Presidência

Artur César Beretta da Silveira

Luís Francisco Aguilar Cortez

Álvaro Augusto dos Passos

Corregedoria Geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro

Presidente da Seção de Direito Privado

Heraldo de Oliveira Silva

José Jacob Valente

Presidente da Seção de Direito Público

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Sidney Romano dos Reis

Décio de Moura Notarangeli

Presidente da Seção de Direito Criminal

Alex Tadeu Monteiro Zilenovski

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Escola Paulista da Magistratura

Chapa: Gilson Delgado Miranda

Diretor: Gilson Delgado Miranda

Vice-Diretor: Ricardo Cunha Chimenti

Seção de Direito Privado: Sérgio Seiji Shimura

Seção de Direito Privado: Claudia Grieco Tabosa Pessoa

Seção de Direito Público: Wanderley José Federighi

Seção de Direito Público: Flora Maria Nesi Tossi Silva

Seção de Direito Criminal: Guilherme de Souza Nucci

Seção de Direito Criminal: Alexandre Carvalho e Silva de Almeida

Juíza de Entrância Final: Maria Rita Rebello Pinho Dias