Um grupo de magistradas que atuam no Estado de São Paulo criou no Dia da Justiça, na última sexta-feira (8), o primeiro coletivo de mulheres juízas que se define como feminista e antirracista.
O Coletivo Sankofa segue a proposta de ato normativo de relatoria da desembargadora Salise Sanchotene, conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovado por unanimidade em setembro último.
Na simbologia africana, Sankofa expressa o retorno no caminho para resgatar o que ficou para trás, para caminhar para o futuro honrando e reparando o passado.
A resolução aprovada em setembro garante às juízas de 1º grau o acesso aos tribunais de 2º grau pelo critério de merecimento, com as políticas de cotas raciais instituídas pelo CNJ.
Em três meses, o coletivo acolheu, por adesão espontânea, mais de uma centena de juízas de direito, juízas federais e juízas do trabalho de primeiro e de segundo graus.
O objetivo do grupo é promover a igualdade de gênero e de raça e o fortalecimento da atuação de mulheres na magistratura, em especial de mulheres negras.
As atividades têm sido feitas de modo virtual, porque muitas integrantes do coletivo são juízas do interior do Estado.
O evento oficial de constituição do coletivo será no início de 2024.
Comitê Provisório
O Coletivo Sankofa formou o seguinte Comitê Provisório:
Angélica de Maria Mello de Almeida - desembargadora aposentada do TJ-SP (Coordenadora/presidente)
Cynthia Torres Cristofaro - juíza da 23ª Vara Criminal de São Paulo
Danielle Camara Takahashi Consentino Grandinetti - juíza da 2ª Vara de Peruíbe
Juliana Silva Freitas - juíza de Cordeirópolis
Lívia Antunes Caetanos - juíza de Iacanga
Luciana Caprioli Paiotti - juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões de Vila Prudente
Rafaela Caldeira Gonçalves - juíza da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Renata Bittencourt Couto da Costa - juíza da 4ª Vara Cível de Barueri
Teresa Cristina Cabral Santana - juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André
Angélica Almeida se aposentou em junho de 2021. Atuava na 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. É mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP e ex-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (2012-2020).
Em outubro último, a conselheira Salise Sanchotene foi convidada para participar do Coletivo Sankofa como membro de honra. Recentemente, a desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian, que tem destacada atuação em defesa dos direitos humanos, também aceitou fazer parte do grupo.
Kenarik é fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), criada em 1991, da qual foi presidente e secretária-executiva. Foi membro do Grupo de Trabalho instituído no CNJ para tratar de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento. Aposentou-se em março de 2019.
"Na composição do Coletivo, há desde juízas com 30 anos de carreira ou mais, como eu, até juízas com dois ou três anos de profissão, compartilhando experiências, desconfortos e esperanças", diz a juíza Cynthia Cristofaro.
Regimento Interno
O regimento interno do coletivo prevê como finalidades:
- Promover a solidariedade entre mulheres magistradas, criando um espaço de apoio mútuo e troca de experiências.
- Contribuir para a representatividade de mulheres no sistema de justiça.
- Lutar pela igualdade de gênero e de raça e demais interseccionalidades no sistema de justiça, combatendo todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.
- Realizar atividades de formação, capacitação e debates sobre as finalidades do coletivo, nos termos do inciso anterior.
- Participar de ações e movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres.
O consenso obtido pelo CNJ, em setembro, foi definido como um "avanço civilizatório".
A decisão do CNJ gerou divergências. Como este blog informou, prevê-se uma guerra judicial e disputas entre homens e mulheres nas próximas promoções. A conferir.
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