A FGV Justiça está selecionando 50 magistrados para participarem de um curso sobre o papel do Judiciário na preservação da democracia. Sob o título "Os Desafios da Democracia no Século XXI", o evento ocorrerá, de 15 a 19 de abril, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
O curso pretende capacitar os juízes diante das ameaças ao funcionamento das instituições.
O temário é amplo e global. Sugere a análise e debate sobre fatos e condições que geraram os recentes ataques à democracia no Brasil, como a militarização da política e a politização das Forças Armadas, a proliferação de notícias falsas nas redes sociais e a catalisação do ódio e do negacionismo.
São coordenadores do curso o ministro Luis Felipe Salomão e os professores Pedro H. Villas Boas Castelo Branco e Blanche Marie Evin.
Salomão é coordenador acadêmico do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, e corregedor nacional de Justiça. Castelo Branco é mestre em direito pela PUC-RJ e doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Evin é doutora em ciência política pela Uerj.
O cientista político Antonio Lavareda fará a conferência de abertura sobre o tema "Crises e polarizações na Nova República".
Conteúdo do curso
Eis algumas informações no resumo do conteúdo do curso:
- "Crises e estados de exceção globais são recorrentes, tornando sociedades complexas instáveis e imprevisíveis"
- "O surgimento de movimentos populistas extremistas, as crises sanitárias, financeiras, a militarização da política e a politização das Forças Armadas constituem ameaças às instituições democráticas e aos processos de democratização"
- "As redes sociais criam espaços virtuais/digitais de elevada incerteza, favoráveis à proliferação da desinformação e propagação de notícias falsas"
- "Informações distorcidas levam à primazia da opinião sobre os fatos, à catalisação do ódio, do negacionismo, estimulando antagonismos, minando os direitos fundamentais e o conhecimento científico"
"A devastação do meio ambiente, o crescimento da desigualdade, o racismo estrutural, as questões de gênero e a aporofobia põem em risco a confiança nos regimes democráticos e abrem caminho para outsiders e promessas messiânicas"
Equidade de gênero
A FGV contemplará um candidato por estado e Distrito Federal, no caso da Justiça Estadual, um por região (no caso da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho). A seleção guardará a equidade de gênero.
O Consepre (reúne presidentes de tribunais de justiça), a AMB, a Ajufe e a Anamatra indicarão 20 candidatos [cinco por entidade]. As outras 30 vagas são destinadas a ampla concorrência.
Não há pagamento de matrícula e mensalidades. Os alunos bancarão os demais custos e deverão comprovar a emissão de bilhete aéreo ou reserva de hotel. O curso tem carga horária total de 30 horas.
Não podem participar juízes que respondam a sindicância ou processo disciplinar.
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