O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posse solene dos desembargadores Maria de Fátima dos Santos Gomes e Euripedes Gomes Faim Filho.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de magistrados, representantes de instituições, familiares e amigos dos empossados.
Maria de Fátima foi a primeira mulher a ser nomeada pelo critério de gênero estabelecido pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/23.
Magistrados há mais de 30 anos, ela assumiu o posto do desembargador José Tarciso Beraldo; Faim Filho, o do desembargador Gil Ernesto Gomes Coelho.
"Recebemos, com muita honra e júbilo dois novos desembargadores, que têm uma carreira sólida na Magistratura bandeirante. A experiência, acima de tudo, tem que ser valorizada. É com base nessa experiência que esses dois magistrados hoje chegam ao mais alto degrau da Magistratura", disse o presidente do TJ-SP.
Torres Garcia aproveitou o evento para defender a PEC nº 10/23 [a "PEC do Quinquênio"], em tramitação no Senado:
"Essa carreira profícua, belíssima, tem que ser valorizada a cada momento. A valorização do tempo de Magistratura é fundamental. E neste ponto eu tenho me manifestado. Nós temos que apoiar o PEC nº 10/23, que está no Senado Federal, para que o juiz seja valorado, para que a carreira seja valorizada, que esse tempo de experiência seja levado em consideração", declarou o presidente.
Pioneirismo nas mudanças
Maria de Fátima elogiou o pioneirismo do TJ-SP. "Nosso Tribunal, o maior do mundo em número de processos, ao implementar os termos da Resolução, retornou ao seu papel de protagonista de mudanças que impactam de forma positiva a sociedade, sempre buscando a equidade e a justiça", declarou.
Em seu discurso, ela prestou tributo a outras mulheres que marcaram seus nomes na Magistratura, agradeceu a todos que a apoiaram na carreira e reafirmou a paixão e compromisso com a judicatura, informa o TJ-SP.
A posse administrativa foi realizada em 11 de abril último, com a presença de representantes de movimentos que apoiam o maior protagonismo das mulheres nos tribunais. [foto]
Participaram da posse solene, na última sexta-feira, a juíza Ellen Xandu, representando o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário; a juíza Maria Cecília César Schiesari, representando as magistradas paulistas do Coletivo Sankofa e a vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo, Mônica de Melo.
A AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) foi representada pelo presidente, André Almeida Garcia, e pela vice-presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira.
No dia em que o TJ-SP aprovou a promoção da primeira desembargadora pelo critério de gênero, entidades da advocacia, lideradas pela AASP, publicaram manifesto de apoio à maior participação feminina nas carreiras jurídicas.
No dia 25 de abril, o TJ-SP promoveu a juíza de direito Tania Mara Ahualli ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento em lista exclusiva feminina. Foi a segunda desembargadora do TJ-SP beneficiada pela da Resolução CNJ 525/2023.
O desembargador José Orestes de Souza Nery saudou os dois novos desembargadores, em nome do tribunal. "É dia de festa neste Tribunal de Justiça, em que comemoramos a chegada de dois novos, prestigiosos e prestigiados magistrados, a quem cumprimento pelas carreiras que ostentam e por terem realizado o desejo, íntimo e oculto, de todos nós ao ingressarmos na Magistratura: sermos desembargadores."
O desembargador Euripedes Gomes Faim Filho nasceu em Guaíra (SP), em 1963. Graduou-se pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), turma de 1984. É mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou como escrevente técnico judiciário e, antes de ingressar na Magistratura, atuou como advogado e procurador do Estado de São Paulo.
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