Tribunal gasta R$ 557,1 mil com ginástica e meditação

O Tribunal de Justiça do Ceará contratou por R$ 557,1 mil uma empresa para permitir, nos próximos doze meses, o acesso presencial ou digital de juízes e servidores a academias que promovem atividades como musculação, pilates e tênis de praia.

Trata-se da plataforma digital integrada de bem-estar corporativo Wellhub (antes chamada Wellz Gympass Saúde Emocional Ltda). Veja, adiante, detalhes do contrato.

A iniciativa faz parte do PVE - Programa Vida em Equilíbrio, que pretende "conscientizar os servidores da importância do autocuidado, promovendo maior atenção à saúde física e mental e incentivando o equilíbrio entre vida pessoal e profissional de servidores e magistrados".

O PVE foi inaugurado em 2023 com a palestra de uma hora do historiador Leandro Karnal (R$ 60 mil) sobre o tema "Equilíbrio entre a vida profissional, carreira e saúde mental".

A contratação direta de Karnal envolveu recursos orçamentários próprios do tribunal (sem patrocínio) estabelecidos no Plano Anual de Contratações.

No último dia 3, primeiro aniversário do programa, a Monja Coen Rõshi proferiu palestra (R$ 44,5 mil) sobre o tema "Aprecie a sua vida: desenvolva a capacidade de ser feliz e ter resultados excelentes". O contrato foi firmado pela Monja Coen Ensinamentos Zen Ltda.

Monja Coen é missionária oficial para o Brasil da religião Soto Zen Budista, que tem sede no Japão.

Os valores das palestras cobrem as despesas de viagem, hospedagem e alimentação. O teor dessas apresentações não está disponível no site do tribunal. Os contratos previam apenas palestras de forma presencial e transmissão virtual, via Microsoft Teams, para o público interno, podendo alcançar mais de nove mil colaboradores, segundo o tribunal.

Isso, se todos eles tivessem interrompido suas atividades para acompanhar as exposições. Karnal e Coen têm livros publicados e palestras na internet que poderiam ser consultados sem custo para o Estado.

A conversa da monja budista com a plateia foi iniciada com a prática de concentração e um momento de respiração. Ela sugeriu medidas para uma rotina equilibrada: "praticar atividades físicas regularmente, investir no autoconhecimento e ter uma mente tranquila".

"O ‘Vida em Equilíbrio’ é uma experiência fantástica, abraçada por todos ao longo desses 12 meses. Quero dividir com vocês essa alegria, cantar intimamente os parabéns por esse primeiro ano de vida, com votos de muitos outros pela frente, sempre com foco no aperfeiçoamento das ações para que possamos continuar contribuindo para o bem-estar de cada um que integra o Poder Judiciário cearense", afirmou, na ocasião, o presidente do TJ-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O tribunal também contratou a empresa Mundo Akar (R$ 24,6 mil) para fornecimento, durante oito meses, de vivências e palestras para servidores e magistrados lidarem com stress e ansiedade. As atividades ocorrerão em diversas comarcas.

Sem subsídios e sem descontos

A Wellhub foi contratada pelo regime de execução indireta. A proposta oferecida pela empresa ao tribunal prevê que "cada colaborador realizará assinatura e escolherá o plano que se adéqua às suas necessidades".

O tribunal informa que "não concede subsídio para magistrados e servidores frequentarem a academia, nem tampouco paga para a empresa dar desconto".

O serviço será prestado de forma virtual e presencial em, no mínimo, 35 municípios. Será avaliado por meio de pesquisa de satisfação dos usuários. Ainda segundo a proposta, o tribunal não terá nenhum ônus em razão da adesão de seus servidores/magistrados a planos, por eles escolhidos, de valor até R$ 150 por pessoa.

Dentre as iniciativas anunciadas, estão incluídos, sem custos adicionais, aulas de ginástica laboral e ergonomia; grupos terapêuticos; capacitação sobre prevenção ao suicídio e encontros para o desenvolvimento da espiritualidade.

O responsável pelo PVE é o secretário de Gestão de Pessoas do TJ-CE, Felipe Mourão. A desembargadora Vanja Fontenele Pontes, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-CE, vê o programa como um investimento "na possibilidade de nos incluirmos na missão para salvarmos uns aos outros".

O TJ-CE estimara em R$ 8,26 o valor de investimento per capita/mês com a plataforma Wellhub. Considerou o valor total do contrato por 12 meses e o total de servidores e magistrados (5.109) que poderiam aderir ao serviço, conforme sua necessidade e condição financeira.

Questionado, o tribunal reviu essa projeção: "como a adesão começou a partir apenas do dia 13 de maio de 2024, ainda não é possível determinar quantos efetivamente aderirão".

As informações do TJ-CE foram avaliadas por três magistrados e dois membros do Ministério Público, cujos nomes são preservados.

Eles não entendem por que foi contratada uma plataforma por R$ 557,1 mil, se não há subsídio e os magistrados e servidores não terão desconto da empresa.

OUTRO LADO

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que cumpre a Resolução 207 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, e a Resolução 325, que prevê o aperfeiçoamento da gestão de pessoas.

Em junho de 2023, o tribunal realizou pesquisa interna com 736 entrevistados: 78% indicaram sentir que a saúde mental precisava de cuidados imediatos. A maioria relatou se sentir muito nervosa, ansiosa ou depressiva. A maior parte (74%) informou que não fazia terapia.

O TJ-CE informa ainda que as contratações observaram uma prévia pesquisa de preço para demonstrar que o valor proposto ao tribunal é razoável com aqueles praticados no mercado, notadamente quando da contratação por outros órgãos públicos.

O custo no primeiro ano do Programa Vida em Equilíbrio foi de R$ 169,5 mil, incluindo a realização da 1ª Corrida de Rua do TJ-CE [com 500 participantes], a palestra de Leandro Karnal e a contratação da empresa Mundo Akar.

O Programa Vida em Equilíbrio está alinhado ao objetivo estratégico "aprimorar a gestão de pessoas", disposto no Plano Estratégico do TJ-CE 2021/2030.

No último dia 16, o Órgão Especial do tribunal decidiu tornar o PVE uma política contínua de atenção à saúde de magistrados e servidores.

O tribunal informa que incentiva os colaboradores a desenvolverem sua espiritualidade no ambiente de trabalho por meio do apoio a realização de missas e cultos de diferentes instituições religiosas.

As palestras e vivências sobre habilidades emocionais, os grupos terapêuticos, os encontros de medicina de estilo de vida saudável e a corrida de rua tiveram a participação de 2.549 pessoas.

Um total de 5.109 servidores e magistrados do TJ-CE podem aderir ao serviço, escolhendo um dos pacotes disponíveis na plataforma conforme sua necessidade e condição financeira.

O tribunal informa que a Wellhub possui convênio com estabelecimentos em todo país e também com outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o próprio Ministério Público do Ceará, além de outras instituições públicas.