A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, ocupou a mesa de honra na posse de três novos membros do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS), na última sexta-feira (30).
Para surpresa e espanto de alguns convidados, ela quebrou o protocolo e fez um discurso em defesa da igualdade de gênero no Judiciário.
Convidada pelo desembargador Carlos Muta, presidente do TRF-3, Janja comemorou o fato de haver duas mulheres entre os três novos integrantes da corte. Uma das empossadas, a juíza federal Gabriela Shizue Soares de Araújo, é sua amiga, e recebeu o colar e o diploma das mãos da primeira-dama.
Junto com Gabriela, foram empossados os novos desembargadores Louise Vilela Leite Filgueiras e Marcos Moreira de Carvalho [desembargador é a denominação utilizada oficialmente pelo TRF-3] (*)
O blog consultou o TRF-3 para saber se tem sido praxe a participação de convidados em posse de novos membros do tribunal com direito a pronunciamento; se há previsão no regimento interno ou foi uma deferência pessoal do presidente da corte à primeira-dama da República.
O tribunal informou que "as normas internas que tratam da solenidade de posse de novos magistrados não vedam a presença e a participação de convidados."
Durante a solenidade, o presidente do TRF-3 saudou os novos membros e defendeu a diversidade na magistratura ao comentar que as mulheres são 38% e os negros, pouco mais de 10%. Também enfatizou o acervo da 3ª Região e a importância de ampliar o acesso à Justiça.
A primeira-dama talvez não saiba, mas o TRF-3 é um tribunal que já foi presidido por várias mulheres. Foi a corte em que presidentes mulheres julgaram e decidiram casos emblemáticos, como as importações superfaturadas de Israel, no governo Orestes Quércia, e a Operação Anaconda, que desbaratou quadrilha e levou à condenação do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
Avanços e desafios
"A construção da igualdade de gênero sempre fez parte da minha vida profissional, pessoal e política", afirmou Janja, no início de seu discurso.
"Ainda temos muitos desafios para avançar na representatividade das mulheres no país, no Parlamento, no Executivo, e aqui no Poder Judiciário", afirmou.
Em seguida, ela passou a citar dados oficiais sobre a desigualdade no Judiciário. Observou que as magistradas representam apenas 21% entre desembargadores e têm presença ainda menor nas cortes superiores (17 entre 90 ministros).
"Esses dados mostram que as mulheres estão ainda em minoria na cúpula do Judiciário", disse.
"Mais mulheres no topo das decisões judiciais representa, efetivamente, a democracia plena no nosso país", disse Janja, ao se referir às duas mulheres empossadas.
Estavam na mesa de honra, além de Carlos Muta e Janja Lula da Silva, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, André Mendonça, Herman Benjamin, o deputado federal Gilberto Nascimento, a procuradora-chefe Cristina Marelim Vianna (da PRR3) e o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.
A extensão da mesa de honra foi composta pelos ministros Luiz Marinho, Paulo Teixeira, Márcio Macedo, Alexandre Padilha, do governo Lula, e Jorge Messias (Advogado-Geral da União).
"Certamente, todos vocês conhecem os números do Judiciário brasileiro, mas é importante neste momento, nesta cerimônia tão simbólica, reforçar esses dados para que a gente possa, juntos e juntas, buscar a transformação."
Sem cerimônia
A primeira-dama adotou um tom informal, inusual em cerimônias, cumprimentando "meus queridos ministros".
Citou a "nossa querida ministra Rosa Weber, que deu importante passo ao criar a Resolução 525/2023 no CNJ, prevendo a alternância de homens e mulheres para ocupar as vagas da 2ª instância".
Afirmou que "nosso querido ministro Roberto Barroso, em sua gestão no CNJ, também tem feito importantes discussões para o avanço da paridade de gênero no Judiciário".
(*) Louise Vilela Leite Filgueiras atuou como juíza federal desde 1999 e foi promovida pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Victorio Giuzio. Advogados de carreira, Marco Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo ocupam vaga do quinto constitucional. Ele, em razão da aposentadoria de Newton De Lucca. Ela, em decorrência de ampliação da Corte determinada pela Lei nº 14.253/2021.
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