Pedidos de despejo aumentaram 17% em Portugal em 2023

Em meio a uma crise habitacional que fez disparar o preço dos aluguéis, os pedidos de despejo aumentaram 17% em Portugal em 2023, em comparação ao ano anterior.

Cerca de um terço dos casos está no distrito de Lisboa, e a principal justificativa para sustentar a remoção dos moradores é a falta de pagamento das locações.

Os dados são do ministério da Justiça, responsável pelo chamado Balcão do Arrendatário e do Senhorio. No ano passado, o órgão recebeu 2.672 pedidos especiais de despejo, dos quais pouco mais de 1.000 já foram atendidos.

Como a análise dos processos costuma demorar, diversos pedidos ainda estão sob análise, fazendo com que as cifras de despejos efetivos ainda possam crescer.

Nos últimos anos, Portugal viu o preço dos imóveis, tanto para locação como para a compra, subir de forma acentuada. A situação já foi abertamente declarada como crise pelo governo do país.

Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), a média de preços dos aluguéis subiu quase 50% nos últimos 5 anos em Portugal.

Após ter limitado o aumento dos contratos a 2% em 2023, em um momento em que o país vivia uma fase aguda do aumento da inflação, o governo luso autorizou para 2024 o maior reajuste dos últimos 30 anos: até 6,93%. Os senhorios, contudo, podem optar por não alterar o valor cobrado ou por fazerem incrementos inferiores ao teto definido.

Para tentar conter a escalada de preços, o Executivo luso lançou um pacote de medidas para o setor. Batizada de Mais Habitação, a iniciativa prevê, entre outras coisas, incentivos fiscais para a entrada de casas no mercado de locação e o pagamento de um apoio para as famílias que tenham mais de 30% da renda comprometida com o aluguel.

A crise habitacional tem motivado uma série de protestos em várias cidades portuguesas e é, atualmente, um dos principais temas da campanha para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 10 de março.