Veja quais produtos ficam mais baratos com a Reforma Tributária

Estudo do movimento Pra Ser Justo e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) mostra quais bens e serviços terão redução de preço com a implantação da Reforma Tributária.

Os pesquisadores estimam que itens de vestuário, bens duráveis, combustíveis, energia e telecomunicações vão ficar mais baratos. (veja os números abaixo)

Os alimentos teriam redução de 0,1 ponto percentual, no cálculo que não considerou a alíquota reduzida e a isenção para alguns desses itens que vão ampliar essa queda.

Teriam aumento de preços transportes e aluguéis, mas a reforma também passou a prever tratamento diferenciado para esses gastos.

Os serviços devem ficar mais caros, mas há exceções previstas que também podem minimizar esse impacto. Como esse aumento fica concentrado em famílias mais ricas, a expectativa é de aumento de consumo para as faixas de renda até cinco salários mínimos com serviços e queda limitada nas faixas mais altas.

Todos os cálculos da UFMG consideraram uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem as exceções aprovadas na Câmara e que estão agora sendo analisadas pelo Senado.

Segundo o estudo, com a eliminação da tributação cumulativa ao longo da cadeia de produção e a adoção de uma alíquota única na reforma com cashback para os mais pobres, o preço final ao consumidor de diversos produtos, como eletroeletrônicos e energia, diminui, já que são setores que passam por mais etapas produtivas e, portanto, são mais afetados pela cumulatividade que existe hoje.

A análise por faixa de renda mostra que a reforma reduz o custo da cesta de consumo de todas as famílias com renda de até 8 salários mínimos (R$ 10,6 mil atualmente). Ou seja, 84% delas vão pagar menos pelos itens que consomem.

Os 16% que estão no topo da distribuição de renda têm impacto que chega a 2,5 ponto percentual na faixa acima de 30 salários mínimos.

Leia aqui a reportagem completa que mostra o impacto da reforma no poder de consumo das famílias por faixa de renda, considerando também a devolução do tributo pago para 35% da população.

Ainda há espaço para financiar um cashback na reforma tributária?

Limitar o tratamento favorecido a alguns bens e serviços previsto na Reforma Tributária abriria espaço para o financiamento de um programa de devolução de parte dos novos tributos sobre o consumo, o chamado cashback, segundo o estudo. Essa é a avaliação do movimento Pra Ser Justo e da UFMG.

Um programa que beneficie famílias com renda de até três salários mínimos demandaria um adicional de 0,4 ponto percentual na alíquota do CBS/IBS. Para viabilizar esse espaço, o estudo propõe cortar o desconto na alíquota reduzida de 60% para 50%, mudança que teria um impacto de 0,7 ponto percentual.

Renata Mendes, diretora do movimento, afirma que o texto da PEC 45 em relação ao cashback está bem ajustado, mas que o movimento vai propor alteração na questão das exceções para garantir o financiamento dessa política.

Mendes diz que vários países optaram por manter desonerações e utilizar o cashback ao mesmo tempo, embora esse desenho limite o alcance desses programas. Para ela, o amadurecimento desses programas na América Latina deve levar a uma revisão das desonerações por produtos ao longo do tempo, o que permitirá às políticas de devolução ganhar robustez.

As desonerações de produtos acabam se espalhando para famílias que não precisam, dado o nível de renda, segundo o professor da UFMG Edson Paulo Domingues.

"A melhor forma para ajudar os mais pobres são programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e esse tipo de devolução [de impostos] direcionada para as famílias mais pobres."

Ele afirma também que o cashback, ao gerar aumento de consumo, tem efeitos indiretos sobre a economia, beneficiando também os mais ricos.

"[O cashback] é uma política muito importante para as famílias de baixa renda, tem custo relativamente pequeno, financiado pelo próprio imposto. Seria interessante que ela estivesse no âmbito da Reforma Tributária", afirma.