A Reforma Tributária tem implicações positivas para o perfil de crédito do Brasil. Essa é a avaliação da agência de classificação de risco Moody's assinada pela vice-presidente e analista sênior de riscos soberanos Samar Maziad.
Segundo a executiva, os benefícios da simplificação do código tributário devem superar os custos gerados tanto pelo Fundo de Desenvolvimento Regional, compensação federal aos estados pelo fim da guerra fiscal, como por algumas desonerações.
"O impacto fiscal para o Brasil dependerá do escopo dos benefícios fiscais, mas a simplificação do código tributário oferecerá ganhos de produtividade e um melhor ambiente de negócios", diz Maziad.
A classificação do Brasil pela agência é Ba2 (com perspectiva estável) —dois níveis abaixo do grau de investimento.
Ela diz que a agenda de reforma tributária e sustentabilidade recentemente aprovada pelo Brasil provavelmente aumentará o PIB potencial do país em 2026-2028.
A executiva destaca que um crescimento potencial maior seria uma mudança significativa, lembrando que o crescimento do Brasil ficou abaixo da mediana registrada por países com classificação de risco semelhante.
"Um aumento no PIB potencial do Brasil provavelmente o aproximaria desses pares ao longo do tempo."
A Moody’s cita que o governo brasileiro estima que a reforma tributária pode levar a um aumento de 12% no PIB potencial nos próximos 15 anos.
A instituição diz ainda que o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) minimiza a arbitragem tributária [guerra fiscal] entre os estados e reduz ineficiências na produção e transporte de mercadorias de estados com impostos mais baixos até o destino final.
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