O principal medicamento para tratamento de disfunção erétil vendido no Brasil, o Viagra, vai pagar 40% da alíquota de 26,5% prevista para os novos impostos CBS e IBS, criados pela reforma tributária em discussão da Câmara.
O medicamento entrou na lista de itens de saúde com desconto parcial dos tributos definida pelo GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei de regulamentação da reforma. O remédio vai pagar 10,6% de imposto.
No texto original enviado pelo Ministério da Fazenda, o Viagra receberia isenção total dos impostos. No lugar dele na lista com alíquota zero entrou o absorvente menstrual. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a mudança como justiça social para baratear os absorventes para mulheres mais pobres.
"Zeramos a alíquota para a dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra", afirmou.
O medicamento composto de Sildenadil foi o sexto mais comercializado no Brasil em 2023, segundo ranking do Conselho Federal de Farmácia. Na reforma, o Viagra integra uma lista com 850 medicamentos com desconto de 60% da CBS e do IBS.
Já o absorvente passou a compor uma lista com 33 produtos de saúde inteiramente isentos. Essa lista será revisada a cada 120 dias para avaliar a necessidade de substituir itens desonerados. No projeto original da Fazenda, a revisão ocorreria uma vez ao ano.
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