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"Eficiência no SUS": resposta dos autores do livro "SUS: o debate em torno da eficiência"

Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis esclarecem questão importante da obra

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Alexandre Marinho Carlos Octávio Ocké-Reis

No dia 26 de dezembro de 2022, o blog Saúde em Público, da Folha de S. Paulo, publicou artigo de Ricardo de Oliveira, tecendo comentários sobre livro de nossa autoria, "SUS o debate em torno da eficiência", publicado este ano pela Editora Fiocruz.

A despeito das considerações elogiosas - que expressamente agradecemos - o artigo incorre em equívoco, distorcendo seu propósito.

Como o debate sobre a eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) é de relevância pública e pode auxiliar a formulação, execução e avaliação das políticas de saúde, gostaríamos de fazer o seguinte esclarecimento aos (às) leitores (as) deste prestigioso jornal.

Uma das principais premissas do nosso livro é que a eficiência em algumas instâncias no SUS é prejudicada pelo desfinanciamento do sistema. Isso é completamente diferente de dizer que eventuais ineficiências não possam ou não devam ser avaliadas, aferidas e superadas.

Desse modo, estranhamos a consideração que nos foi atribuída "(...) que o subfinanciamento não permite avaliar eficiência da aplicação dos recursos nos SUS".

Em nenhum momento isso foi dito: pelo contrário, na própria apresentação do livro, afirmamos "nosso interesse em examinar a eficiência no SUS".

Convém assinalar, nós já produzimos inúmeros trabalhos sobre avaliação de eficiência no SUS e em outros sistemas de saúde, inclusive em livros e em periódicos científicos nacionais e internacionais. Seria, portanto, sem sentido escrever um livro sobre um hot topic na agenda das políticas públicas, se julgássemos que não seria possível avaliar a eficiência da aplicação de recursos no SUS.

Estamos abertos ao exercício da crítica e autocrítica, contudo, nesse momento, nos pareceu importante deixar claro nosso interesse em avaliar a eficiência do sistema de saúde brasileiro, bem como contribuir para o desenvolvimento técnico-científico desse método, sem renunciar o pressuposto constitucional que a saúde é um direito social em nosso país.

Alexandre Marinho é economista, doutor pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ). Carlos Octávio Ocké-Reis é economista e doutor pelo Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS-UERJ). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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