A encruzilhada da supersemana de decisões para Lula

A semana será de decisões importantes, com enorme potencial de influenciar a segunda metade do mandato do presidente Lula.

É o típico momento de encruzilhada, em que o caminho a ser seguido pode mudar os rumos do governo até as próximas eleições.

A decisão mais fácil de entender é a do valor da meta fiscal de 2025, que servirá de base também para a trajetória fiscal das contas do governo nos dois últimos anos do governo Lula 3.

O ministro Fernando Haddad traçou há um ano uma trajetória fiscal prevendo uma meta de déficit zero neste ano, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.

Se está difícil garantir o tão falado déficit zero após o rombo de R$ 230,5 bilhões no primeiro ano do governo, fazer a virada do resultado das contas públicas para um superávit de 1% é caminho praticamente impossível.

Sem mudanças estruturais, não dá.

Nem o Congresso nem o próprio governo dão sinais de que estão dispostos a enfrentar essas mudanças até 2026 —tanto do lado das despesas como também da arrecadação.

Uma meta mais apertada indicará a necessidade de o governo ter que adotar medidas adicionais de aumento de impostos num ambiente em que já se nota o esgotamento do caminho de ajuste fiscal pelo lado das receitas.

Não por outra razão Haddad falou nesta segunda-feira (8) em meta factível, preparando o terreno para a mudança.

Caiu a ficha para o ministro, na visão de um integrante da equipe econômica. Foi Haddad que insistiu nessa trajetória quando anunciou o desenho do novo arcabouço.

O Congresso aprovou as medidas do ministro —fato muito comemorado—, mas elas não estão completas.

A prova disso é que o quebra-cabeça que Haddad montou com um conjunto de medidas para elevar a arrecadação corre o risco de ser desmontado com a enxurrada de liminares. O Congresso também está tirando nacos da arrecadação com os projetos de desoneração.

Se o governo afrouxar muito a meta, no entanto, Lula põe em risco o processo de consolidação fiscal, ainda muito incipiente, iniciado com a aprovação do arcabouço fiscal.

A segunda decisão é sobre a troca de comando da Petrobras.

Se Lula optar em manter Jean Paul Prates à frente da companhia, após a fritura intensa dos dois últimos meses, pode acabar deixando no topo da maior empresa do país um presidente enfraquecido.

O risco é Prates ceder a interesses daqueles que tentam derrubá-lo. Por outro lado, se demitir Prates sem colocar um nome independente na presidência, abre a porta para uma maior ingerência política. Tem quem fale entre os técnicos da área econômica que Lula pode com essa escolha dar início ao fim do seu governo.

A regulamentação da reforma tributária também será fechada ao longo dos próximos dias para ser enviada ao Congresso na semana que vem. A depender do texto que o Ministério da Fazenda entregar, as resistências aumentarão no Congresso.

Por último, a MP (medida provisória) do setor elétrico com a promessa de reduzir a conta de luz tem tudo para se transformar numa bomba-relógio tamanho são os interesses e jabutis que ela pode carregar ao longo da sua tramitação. Entre eles, limitar a conta de luz no Amapá, reduto do senador David Alcolumbre, aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pode não parecer, mas está tudo conectado.