Por duas semanas seguidas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, manifestou-se de forma contrária à inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares. Segundo ele, estudantes com deficiência atrapalham a aprendizagem dos demais. A fala do ministro não se baseia em evidências, é preconceituosa, excludente e ofensiva a mais de 1,3 milhão de estudantes com deficiência e suas famílias.
A segregação de estudantes com deficiência em escolas especiais é uma prática que foi adotada por muitos anos sem sucesso. Parte de uma visão de que pessoas com deficiência são incapazes, o que a escola inclusiva colocou por terra no Brasil e no mundo.
O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais e desde 2008 tem como diretriz para a área a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que determina a adoção de uma série de políticas que promovem a remoção de barreiras à inclusão educacional de todos.
Ao contrário do que Milton Ribeiro sugere, o que impede a inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas não é sua característica individual, mas a existência de barreiras à inclusão, como a falta de formação adequada dos educadores, de transporte escolar, de apoio aos professores em sala, de materiais pedagógicos adaptados e de um projeto pedagógico que seja efetivamente inclusivo.
Como já escrevi nesta coluna, tive oportunidade em 2010 de, ao lado de um grupo de educadores da rede municipal de educação São Paulo e especialistas de diversas áreas, desenhar e implementar o Inclui, um programa de inclusão na educação regular que conta com estagiários em sala, transporte escolar adaptado, auxiliares de vida escolar para alunos com deficiências severas, formação de professores, salas de recursos para atividades em pequenos grupos no contraturno escolar com professores formados para atendimento especializado e materiais de apoio a alunos e professores. O programa foi premiado, aprimorado nas gestões subsequentes e é uma referência no Brasil. As famílias perderam o medo de matricular seus filhos em escolas regulares.
Hoje 90% das crianças com deficiência estão matriculadas em escolas regulares graças à política nacional definida em 2008 e ao esforço de milhares de educadores, gestores, estudantes e pais. E estão, sim, aprendendo e dando aos colegas a oportunidade de aprender junto.
Pesquisas recentes demonstram que os benefícios da inclusão são compartilhados por todos os estudantes, sejam eles com deficiência ou não.
Thomas Hehir, professor da Universidade Harvard (nos EUA), selecionou estudos em mais de 85 países e encontrou resultados que reforçam a potência das escolas inclusivas. Crianças com deficiência que estudam em salas inclusivas têm maior predisposição a ser mais autônomas, construir círculos de amizade, frequentar um curso superior e conseguir um emprego na idade adulta. Há evidências de que estar em uma sala inclusiva potencializa as habilidades de linguagem e alfabetização de estudantes com síndrome de down, por exemplo.
Ainda segundo estes estudos, crianças sem deficiência que frequentam salas inclusivas são menos preconceituosas e valorizam a diversidade. Vi em mais de uma escola crianças brincando juntas, apoiando umas às outras, entendendo o valor da diversidade sem que um adulto precisasse explicá-las.
Há um longo caminho para que seja garantido o direito à educação das pessoas com deficiência, seja em escolas públicas ou privadas. Adaptar escolas, formar professores, equipar salas de recursos, adaptar materiais pedagógicos, criar protocolos de ação conjunta entre educação, saúde e assistência social, são algumas políticas que devem ser apoiadas pelo Ministério da Educação.
A melhor medida para garantir o direito à educação dos estudantes com deficiência é apostar na superação de barreiras à inclusão, especialmente a mais cruel delas: a crença de que essas crianças e adolescentes não são capazes, uma condenação precoce à sua exclusão social. Talvez nosso ministro possa superar essa sua barreira pessoal ao visitar uma escola inclusiva e aprender com seus estudantes o enorme valor de todos aprenderem juntos.
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