A mais decisiva pergunta para democracia brasileira não é sobre economia, mas sobre um crime. Quem mandou matar Marielle Franco, e por que?
2020 inicia com a disputa pelo controle da investigação. De um lado, Polícia Civil e Ministério Público do Rio, que estão no caso desde o começo, do outro, Polícia Federal, Moro e Aras. Em meio à disputa, um cadáver e uma família em luta que diz: “Federalizar é um retrocesso lamentável. “Acho que é mais apropriado que fique na Polícia Civil e no MP Estadual”, disse Moro à esta Folha e, em tom revanchista inadequado ao cargo de ministro da Justiça, ressalvou: “Não se venha depois cobrar o governo federal pela não resolução do caso”.
A decisão cabe ao STJ. O critério para deslocar competência é definido pelo art. 109 da Constituição e deve ser acionado quando a investigação acontece em contexto onde agentes públicos têm interesse em barrar seu andamento, e impor uma “lei do silêncio”.
O fato de Ronnie Lessa, uma das maiores lendas do submundo do crime carioca, ter sido preso, acusado de assassinato, mostra que a investigação avança. A medida que o MPRJ mergulhou no caso, a rede de atuação do Escritório do Crime começou a ser desbaratada. Federalizar é passar recibo de estímulo à impunidade e carimbar as instituições estaduais como incompetentes.
Em 2020, Lessa e Élcio de Queiróz serão levados ao tribunal de júri. Na hipótese da federalização, os dois processos —execução e mando— poderiam correr em esferas distintas, abrindo brecha para a contestação por parte dos executores, o que poderia paralisar o julgamento e dar margem até para soltura dos acusados.
Marielle foi morta por razões políticas —diferente de outros políticos mortos no estado, por envolvimento com o crime. Saber que grupo político é capaz de matar, como forma de fazer política, é urgente para democracia brasileira. O novo ano trará resposta à velha pergunta?
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