Bernardo Guimarães

Doutor em economia por Yale, foi professor da London School of Economics (2004-2010) e é professor titular da FGV EESP

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Equador é vítima da guerra às drogas

O mundo precisa, gradualmente, legalizar a produção e a venda de drogas

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Na semana passada, o Equador foi tomado por uma onda de violência que incluiu assassinatos, sequestros de policiais e até a invasão de um estúdio de televisão para que a gangue passasse seu recado à população.

Essa foi uma manifestação particularmente dramática da força do crime organizado, um problema de extrema gravidade para países como o Equador, mas também muito importante no Brasil.

Equador vive dias de terror após líderes de facções e dezenas de detentos escaparem da prisão
Equador vive dias de terror após líderes de facções e dezenas de detentos escaparem da prisão - AFP

O crime organizado que tomou conta do Equador existe para vender drogas que não podem ser comercializadas legalmente. Contudo, os efeitos negativos do narcotráfico vão muito além da venda dos produtos proibidos.

Os episódios de violência da semana passada são a ponta de um iceberg. O crime organizado se infiltra nas instituições formando parceiros dentro das forças policiais, dos tribunais e da política. Em casos extremos, toma conta da estrutura de poder que deveria impor a lei.

Com essa estrutura e o dinheiro recebido com o negócio das drogas, fica fácil expandir as atividades para outros crimes, como roubar telefones celulares e usá-los para transferir dinheiro das contas de quem teve o aparelho furtado para a organização criminosa.

Na parte de baixo dessa hierarquia, estão os jovens recrutados para trabalhar com violência, entregando drogas, furtando celulares e impondo a lei paralela da organização.

A discussão sobre o Equador tem focado no que o país pode fazer para enfrentar as organizações de narcotraficantes.

É, porém, crucial nos lembrarmos que a raiz do problema é a proibição da venda de drogas como a cocaína no mundo todo —especialmente em países desenvolvidos.

Se a produção e a venda de produtos como a cocaína fosse legal, as empresas do setor não utilizariam armas e violência.

Elas fariam o que as empresas de cigarro e cerveja fazem: mandam emails para os colunistas da Folha "explicando" que tabaco é superlegal, investem em anúncios de televisão com muita alegria e mulheres, e sem ressaca nem câncer no fígado, e fazem lobbies para evitar restrições às suas atividades, por exemplo.

Comparado com as mazelas do crime organizado, esses problemas são irrisórios.

Hoje em dia, gastamos recursos públicos para combater o crime organizado. Sem a proibição, nossos sistemas de segurança e justiça não teriam que se preocupar com isso e ainda arrecadaríamos impostos dessas atividades, como fazemos com álcool e cigarros.

Sem a proibição, caberia inteiramente a nós a tarefa de comparar custos e benefícios para decidir sobre consumo dessas substâncias. A proibição existe porque temos a tendência de dar mais valor aos benefícios presentes e menos peso aos custos futuros. Assim, no livre mercado, o consumo de drogas seria excessivo.

Aqui, em geral, começa a discussão sobre o que o Estado deveria fazer, até que ponto faz sentido a lei determinar o que os cidadãos podem ou não consumir.

O ponto, porém, é que o Estado não consegue impedir a venda de entorpecentes —não consegue nem evitar que celulares sejam roubados nos mesmos lugares diariamente e que motos e carros avancem os sinais vermelhos a todo momento na cidade. O Estado só consegue transferir o negócio das drogas para o crime organizado, tornando a produção e o consumo um pouco mais difíceis.

O custo da proibição está alto demais. O mundo precisa, gradualmente, legalizar a produção e a venda de drogas, transferindo essas atividades econômicas para empresas que operam sem armas, estão sujeitas à regulação, pagam impostos e precisam de muito menos corrupção para existir e dar lucro.

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