Geraldo Alckmin apresentou a amostra de um remédio amargo que vem sendo preparado pelo governo. O vice quis fazer média com o comércio nacional e anunciou que produtos importados via plataformas digitais passarão a ser tributados mesmo que custem menos de US$ 50.
A porta do laboratório foi aberta antes da hora. A equipe econômica estuda lançar o novo modelo de taxação em dezembro, antes do Natal, mas Lula não bateu o martelo.
A Receita tem mais de uma proposta na mesa. Uma delas prevê alíquotas de 28% para remessas abaixo de US$ 50 e de 60% para as demais. Outra cria uma tributação progressiva, com base no valor do produto.
O governo nunca abandonou a ideia de cobrar impostos sobre remessas de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Na primeira tentativa, em abril, a Fazenda soltou a medida sem muita explicação, foi bombardeada e, temendo danos à popularidade de Lula na classe média, suspendeu a cobrança.
Na ocasião, o chefe da Receita deu entrevista numa segunda-feira para dizer que não recuaria da taxação. Na terça, a primeira-dama defendeu a cobrança e, horas depois, convenceu o presidente a recuar.
A lambança nasceu em algum escaninho da equipe econômica, mas ganhou corpo em diversos gabinetes do governo. A cobrança foi tratada como um ajuste técnico num anexo tributário qualquer, deixando de lado um fator político básico: a mordida atingiria milhões de consumidores que têm as compras digitais como parte do cotidiano.
Essas remessas nunca foram isentas. Vendedores burlavam a cobrança simulando o envio de pacotes de pessoa física para pessoa física. Para o governo, taxar os produtos acabaria com o desequilíbrio entre essas mercadorias e produtos nacionais.
O argumento fica de pé, e o governo pode insistir que essa é uma questão de justiça tributária e combate à sonegação, mas vai repetir o erro se não conseguir explicar ao consumidor por que ele deve pagar mais por uma blusinha comprada da China.
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