Como líderes mundiais em plataformas de tecnologia e também em falar alto demais, os Estados Unidos mais uma vez comprovaram nossa dedicação à liberdade de expressão, para melhor ou para pior.
Decisões tomadas pela Suprema Corte em dois processos recentes envolvendo a responsabilidade de empresas por crimes que supostamente derivaram de sua utilização e promoção de algoritmos terão impacto sobre o futuro da liberdade de expressão na internet.
Esses processos perguntam: até onde vai a culpa dessas empresas? E como essas decisões judiciais sobre ataques terroristas afetam minha possibilidade de postar memes fofíssimos de gatos?
Em ambos os casos, com diferenças sutis, famílias de pessoas mortas pelo Estado Islâmico (EI) processaram plataformas alegando que elas ajudaram e incentivaram os terroristas. Por respeito pela perda sofrida por essas famílias, não incluirei uma piada neste parágrafo, mas prometo voltar com minhas piadas típicas, burrinhas e infantis.
QUE COCÔ (não falei?). Na ação Gonzalez vs. Google, autores alegam que o Youtube promoveu conteúdos do EI, ajudando a radicalizar os membros do grupo terrorista. Isso questionou a seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que diz que empresas de internet não podem ser tratadas como responsáveis por conteúdos.
Essa é a pedra fundamental da liberdade de expressão na internet americana. Como as empresas não são responsáveis, elas podem nos deixar postar livremente. Deixe os memes de gato correr soltos!
Alguns dizem que reverter a medida 230 seria como responsabilizar a biblioteca pelas ideias expressas no livro "Mein Kampf", de Hitler (Minha Luta, em alemão). Por mais que eu quisesse que a biblioteca parasse de fornecer uma coisa tão vil e horrível quanto um... livro (eca!), sou obrigado a concordar.
Mas, como o algoritmo promoveu o conteúdo especificamente, foi mais como se você fosse à biblioteca e a bibliotecária te entregasse "Mein Kampf", dizendo "ei, você curte Hitler? Quer ler discurso de ódio?".
E, como é sabido que esses algoritmos oferecem conteúdos altamente instigantes, muitas vezes do tipo que evoca emoções como raiva e medo, poderíamos postular que eles frequentemente estão dizendo: "Você tem cara de quem odeia Hitler. Que tal eu estragar seu dia para que eu possa garimpar seus dados e te obrigar a assistir a anúncios com base nesses dados? Anúncios de ‘Mein Kampf’, por exemplo?" Até Hitler poderia achar isso uma distorção. Mas será que é ilegal?
O processo Twitter vs. Taamneh argumentou que, por criar essas plataformas e não fazer o suficiente para manter o EI fora delas, os serviços de internet ajudaram e instigaram ataques.
Parece que você poderia processar uma rodovia pela qual um terrorista trafegou, um serviço de email que ele usou ou um meme de gatinho cuja alegria pura lhe deu a força para desempenhar sua tarefa hedionda. Deixem Garfield em paz!!!
Os juízes da Suprema Corte decidiram por unanimidade que, como os algoritmos oferecem conteúdo sem objetividade, as plataformas não são legalmente responsáveis. Mas eles se negaram a dar um veredicto sobre a seção 230 e remeteram a questão de volta para os tribunais de instância inferior, afirmando que o caso parecia carecer de mérito.
Mais ou menos como quando você não quer fazer suas tarefas em casa, então obriga seu irmãozinho a decidir sobre o destino da liberdade de expressão enquanto você fica jogando Mario Kart.
Em muitos momentos durante os argumentos os juízes mencionaram que estavam confusos e disseram que esse era um trabalho que deveria mais propriamente ser entregue ao Congresso.
Metade deles está na casa dos 70 anos ou perto e não está familiarizada com algoritmos. Como o congressista mais velho tem 89 anos, pode haver espaço para um tribunal de adolescentes que ajudasse os parlamentares a entenderem como viralizar... do jeito que não coloca a vida em risco.
Acho que em última análise os juízes fizeram o certo ao proteger a liberdade de expressão, mas que as empresas precisam, sim, ser mais bem regulamentadas por pessoas que conhecem a fundo o modo como essas plataformas operam e vão operar com o futuro da inteligência artificial.
Eu só não procuraria um órgão regulador no Youtube, porque este poderia recomendar... o Estado Islâmico.
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