Segundo os primeiros resultados do Censo 2022, o país tem 203,1 milhões de habitantes, indicando que estamos no fim do bônus demográfico. A queda da fertilidade é um dos fatores chave para essa desaceleração do crescimento populacional. Essa tendência tem implicações importantes para o desenvolvimento econômico e social do país, que precisam ser discutidas e enfrentadas com políticas públicas adequadas.
Mas quais fatores podem corroborar e explicar uma queda acentuada na fertilidade? Quais as consequências? E como lidar com esse desafio? Essas são algumas das questões que os pesquisadores têm tentado responder, usando diferentes abordagens.
É amplamente reconhecido na literatura acadêmica que a decisão de ter filhos é influenciada por incentivos econômicos, demográficos, sociais e culturais. O aumento dos gastos com a educação das crianças, juntamente com o impacto do aumento da educação e da participação feminina no mercado de trabalho, desempenham um papel importante nessa decisão.
A urbanização e a disponibilidade de métodos contraceptivos eficazes possibilitam que as famílias tenham menos filhos, permitindo uma maior dedicação à educação e ao cuidado desses poucos filhos. Além disso, fatores sociais, culturais e as características individuais das pessoas desempenham um papel relevante no processo de tomada de decisão.
Uma outra hipótese para uma possível queda de natalidade acelerada no Brasil é a incerteza e falta perspectivas econômicas da última década. Um estudo conduzido por Alicia Adsera e Alicia Menendez revelou que a taxa de fertilidade na América Latina é sensível às flutuações econômicas, e que as mulheres tendem a postergar ou evitar ter filhos em períodos de crise.
Os resultados mostraram que o aumento do desemprego tem um efeito negativo sobre a fertilidade, especialmente entre as mulheres que vivem nas cidades e que têm maior escolaridade. Ainda que os períodos de desemprego reduzam o custo de oportunidade de cuidar de crianças pequenas, a falta de perspectivas de maior renda tem impacto direto no tamanho das famílias.
De 2003 a 2013, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras caiu seis pontos percentuais. A taxa foi de 12,4%, enquanto em dezembro de 2013 foi de 6,13%. Durante os anos seguintes, o desemprego foi subindo até ficar acima de 2 dígitos e atingir o pico de 14,9 em Março de 2021. A redução do emprego e a consequente baixa expectativa de melhora econômica durante o período pode ter influenciado as famílias brasileiras a terem ainda menos filhos.
Esse cenário tem consequências sérias. Uma das implicações mais evidentes do envelhecimento populacional é o aumento dos gastos públicos com saúde, previdência social e assistência aos idosos, além da redução da força de trabalho e do potencial de crescimento econômico. O Brasil corre o sério risco de se tornar um país idoso antes de se tornar um país rico.
Do lado da fertilidade, há ações que podem ser tomadas. Mesmo levando em conta o quanto a decisão de ter filhos é particular a cada família, incentivos importam. Nesse sentido, políticas e mudanças culturais que diminuam o trabalho de cuidado das crianças para as mulheres são medidas importantes. A difusão da licença parental que daria liberdade de escolha aos casais para o cuidado dos pequenos e aumento de vagas nas creches são medidas fundamentais. Ainda, se a sociedade valoriza as crianças, é necessário que haja uma mudança na percepção de que é caro/custoso ter filhos e de que recairia quase que exclusivamente sobre as mulheres os seus cuidados.
Do lado do crescimento econômico, os desafios são também enormes. Com cada vez menos pessoas jovens para entrar no mercado de trabalho, o enriquecimento do país vai depender de maior qualificação, maior taxa de ocupação e mais pessoas vindo morar no Brasil. Para tal é necessário a adoção de reformas para melhorar o ambiente de negócios e a produtividade, como a reforma tributária e a desburocratização. Além de medidas como abertura comercial e maior recepção à imigração para aumentar a competitividade e diversidade do país. Também são importantes a expansão de programas de capacitação profissional, melhoria da qualidade da educação durante os anos escolares.
Diante do envelhecimento populacional e da queda da fertilidade no Brasil, é crucial adotar medidas abrangentes. Políticas que promovam a igualdade de gênero, valorizem o cuidado das crianças e impulsionam o crescimento econômico são essenciais para enfrentar esses desafios.
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