Para 40,2% dos jovens com idades entre 14 e 29 anos que não ingressaram no ensino médio ou não o concluíram, o principal motivo foi a necessidade de trabalhar, apontam dados do IBGE. Embora muito se saiba o quanto a educação resulta em maiores salários no futuro e em melhoria das condições de vida, a realidade imediata se impõe. As necessidades familiares de curto prazo e a falta de atratividade dos estudos acabam impelindo muitos jovens a decidirem ingressar no mercado de trabalho e largar os estudos.
A decisão de abandonar a escola tem custos altos não só para o estudante, mas para o país inteiro. A falta de conclusão da educação básica por parte de um jovem resulta em uma perda pessoal ao longo da vida estimada em R$ 290 mil, enquanto a perda total para a sociedade atinge R$ 395 mil por jovem, de acordo com pesquisa de Ricardo Paes de Barros, Laura Muller Machado e outros autores. Esse valor é a soma de tudo o que os alunos deixam de movimentar ao longo da vida quando abandonam a escola, como salários, benefícios, impostos e contribuições.
Uma das possíveis soluções para esse desafio é a implementação de um programa de bolsas que incentive financeiramente os alunos a permanecerem na escola. Essa ideia já foi testada em diversos países, com resultados, em geral, positivos. No Brasil, alguns estados já iniciaram experiências com programas de bolsas para estudantes do ensino médio durante a pandemia, mas com valores, formatos e efetividades distintas entre si.
Nesse contexto, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um programa que inclui a oferta de bolsas e a criação de uma poupança destinada a alunos do ensino médio. Acertadamente, foi concebido com a finalidade de combater a evasão escolar, a partir de um compromisso assumido durante a campanha presidencial com a atual ministra Simone Tebet (MDB).
No entanto, para que esses benefícios sejam capazes de reduzir a evasão e o abandono escolar é preciso definir alguns parâmetros adequados, levando em conta as evidências internacionais e as especificidades do contexto brasileiro. Um aspecto é a importância da atenção nos indivíduos mais pobres, que muitas vezes vivem mais distantes da escola e portanto são mais suscetíveis a sair da sala de aula em busca de renda. Para que o programa seja efetivo, deve ser direcionado justamente a quem mais precisa, na vida daqueles em que o valor pode mais fazer a diferença.
Outro aspecto é o da autonomia. Assim como o Bolsa Família foi inovador porque o auxílio chega pelo cartão da(o) chefe de família, o benefício escolar também deve ser disponibilizado diretamente para o estudante a ser incentivado pela bolsa. Além disso, é preciso ter condições quanto a uma boa frequência e ao rendimento escolar dos alunos. O cumprimento desses critérios devem ser monitorados periodicamente e comunicados aos alunos e às famílias. Sem esse acompanhamento, a efetividade da política tende a ser menor.
Apesar das boas evidências de que esse tipo de medida auxilia na redução do número de jovens que abandonam a escola em busca de trabalho, ela sozinha não irá resolver todos os problemas. É necessário também um conjunto de ações para melhorar a segurança das escolas, a qualidade da educação e a motivação dos alunos. A escola precisa ser o lugar onde se quer estar. Outros fatores que provocam evasão, como a gravidez na adolescência, também precisam ser contemplados com medidas apropriadas e complementares, como um bom programa de educação sexual, maior acompanhamento dos estudantes e fortalecimento da disponibilidade de creches.
Para que as políticas de incentivo à educação sejam bem-sucedidas, é fundamental considerar as experiências passadas e evidências internacionais. Os programas de bolsas e poupança, como proposto pelo ministro da Educação, são passos na direção certa, mas devem ser direcionados aos mais necessitados, garantindo autonomia e critérios rigorosos.
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