Nessa semana, Cida Bento, Hélio Santos, Sueli Carneiro e outras lideranças emblemáticas na defesa da população negra se reuniram em São Paulo pelo Quilombo no Parlamento, iniciativa da Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de cem candidaturas negras de todas as regiões do país comprometidas com a representatividade consciente e com a ampla diversidade de pautas da população negra.
Na matriz de pensamento afro-brasileira, a senioridade é fonte de sabedoria e guia de caminhos a serem seguidos. Nesse sentido, o encontro em questão nos mostra a necessidade de olharmos para a disparidade racial na composição do Poder Legislativo, assim como nos convida à ação antirracista voltada a fortalecer candidaturas negras.
Embora a população negra brasileira —somatória de pessoas pretas e pardas— compreenda pouco mais de 50% do total do país, segundo dados do IBGE, deputadas e deputados autodeclarados como negros correspondem a 24% da Câmara dos Deputados e 16% do Senado, conforme levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cenário de sub-representação é similar em assembleias legislativas dos estados.
No encontro também estava Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco. A organização, que foi criada após o brutal assassinato —ainda sem explicações— da vereadora negra do Rio de Janeiro, está desde 2020 com a Agenda Marielle, que submete uma pauta ampla construída por diversos segmentos da sociedade à adesão por candidaturas comprometidas.
São mais de 50 candidaturas de todo país que já aderiram. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, junto de sete organizações indígenas regionais, também está mobilizada pela defesa de uma pluralidade de composição no parlamento brasileiro que passe pela presença dos povos originários, os quais são prejudicados historicamente, mas de forma ainda mais explícita e profunda pelo atual governo. O movimento Bancada Indígena está com 30 candidaturas em 20 estados diferentes e pode ser consultado na internet.
Em movimento também nacional, a iniciativa Vote LGBT+ identificou mais de 250 candidaturas que levam demandas dessa população, que é alvo de homotransfobia e que é subrepresentada no Legislativo. A mobilização política por uma diversidade racial, sexual e de gênero está em curso em diversos lugares do país. Em São Paulo, por exemplo, a União de Mulheres, organização coordenada pela ativista Amelinha Teles, realizou no último final de semana um encontro com candidaturas feministas.
E, além disso, são inúmeras as candidaturas que entrecruzam identidades e estão na luta por uma representatividade consciente, de base progressista, mas que compõem organizações diversas ou ainda nenhuma organização. No caso da população negra, a Frente Nacional Antirracista está se mobilizando para fazer quadros nesta eleição.
A preocupação de todas essas populações, que historicamente resistem no país em ocupar o Legislativo, mostra a importância desse poder para a sociedade. Infelizmente, contudo, são muitas as pessoas que nem sequer se lembram em quem votaram nas últimas eleições. Outras tantas não comparecem às urnas para votar.
Entretanto, é fundamental que haja quem lute por absorventes, direito à creche, atendimento à saúde, quem batalhe por delegacias de proteção à mulher e políticas de acolhimento a vítimas de violência doméstica e a seus filhos.
Em um momento de colapso, é preciso que se defenda a preservação do meio ambiente, a demarcação de terras indígenas e quilombolas, o fortalecimento econômico de comunidades empobrecidas. É preciso combater a intolerância religiosa, como também é que se democratizem os acessos a serviços e concessões do Estado.
Em suma, é preciso que o próprio Legislativo seja um reflexo do povo, e sabemos que, no Brasil, esse povo são mulheres negras, indígenas, brancas, homens negros e indígenas, LGBTQIA+, enfim, —populações que devem ser mais bem representadas para construirmos um projeto plural de país.
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