Se ninguém se mexer, o próximo presidente ajudará na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 275, que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A PEC foi apresentada em 2013 e desengavetada em setembro do ano passado. É um docinho.
Agrada deputados, senadores, alguns magistrados e procuradores, bem como a onipresente Ordem dos Advogados.
Os quatro novos ministros seriam nomeados pelo presidente do Congresso, a partir de listas tríplices enviadas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho do Ministério Público e pela OAB, dependendo da aprovação pelas maiorias da Câmara dos Deputados e do Senado.
Essa girafa ampliaria o número de ministros, mas reduziria a carga de trabalho e os poderes do Supremo Tribunal, limitando-o a tratar de questões constitucionais. O varejão seria transferido para o Superior Tribunal de Justiça.
Bolsonaro já indicou que simpatiza com a ideia de expandir o Supremo. Lula nunca foi tão longe.
CNJ engarrafado
No dia 12, a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. No CNJ, ela encontrará uma fila de algo como 200 processos esperando julgamento.
Sem maiores esforços, poderá zerar essa conta em três meses.
Limpará a pauta e mostrará a que veio.
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