Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Hélio Schwartsman
Descrição de chapéu Folhajus

Uma questão pessoal

Presidentes deveriam evitar indicar pessoas próximas para o STF

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Pelo que leio nos jornais, será mesmo Cristiano Zanin Martins, o advogado pessoal de Lula, o indicado para preencher a vaga aberta no STF. Como já escrevi aqui, considero isso um erro. Presidentes deveriam evitar a indicação de pessoas muito próximas a si para cargos estratégicos como ministro de cortes superiores e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O primeiro a errar nessa seara foi Fernando Henrique Cardoso, ao indicar Gilmar Mendes, que fora seu AGU (advogado-geral da União), para o Supremo. E ele lançou moda, já que foi imitado por Lula, que também pôs seu AGU Dias Toffoli na corte, por Temer, que deu uma vaga a Alexandre de Moraes, seu ministro da Justiça, e por Bolsonaro, que concedeu uma cadeira a André Mendonça, que lhe servira como AGU e como ministro da Justiça.

O advogado Cristiano Zanin Martins, cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal - Mathilde Missioneiro/Folhapress - Folhapress

Agora, ao entronizar Zanin, Lula sobe uma oitava. Nesse ritmo, não será uma surpresa se os sucessores do petista começarem a indicar parentes para compor o chamado pretório excelso. Pensando bem, Collor já fez isso, ao lá aquartelar seu primo Marco Aurélio. É difícil não dar razão ao colega Conrado Hübner quando impreca contra a promiscuidade e a impudicícia dos Poderes.

O pior é que Lula já deu indicações de que seguirá o critério da identificação pessoal para a indicação do titular da PGR. A encrenca aqui é maior, pois a PGR não é um órgão colegiado. Um único indivíduo tem poder de blindar as mais altas autoridades da República de qualquer ação penal. E a couraça que Augusto Aras concedeu a Bolsonaro foi um dos curtos-circuitos institucionais que mais nos aproximou de uma ruptura. A democracia se viu privada de uma arma de defesa e ficou mais vulnerável às investidas autoritárias do ex-presidente.

Se Lula seguir a receita bolsonarista para a PGR, trairá sua própria história. Uma virtude que eu via no petista é que, apesar de uma ou outra derrapada, ele seguia os caminhos da institucionalidade.

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