Ilona Szabó de Carvalho

Presidente do Instituto Igarapé, membro do Conselho de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz, do Secretário-Geral. da ONU, e mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia)

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Ilona Szabó de Carvalho

A Cúpula da Amazônia e o financiamento verde

Disponibilidade de recursos está muito aquém das necessidades

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Começou nesta terça (8) em Belém, no Pará, a Cúpula da Amazônia, que reúne chefes de Estado dos países amazônicos. Entre as principais pautas do encontro estão a definição de metas comuns para a redução do desmatamento, o enfrentamento aos ilícitos ambientais e ao crime organizado e o financiamento para o desenvolvimento sustentável da região.

Para o Brasil, essa é uma grande oportunidade de consolidar o protagonismo que o país busca na agenda climática global e fortalecer sua posição de negociação, com a cooperação e o sistema financeiro internacional, para financiar a proteção de seus biomas e biodiversidade, a transição energética e a adaptação climática como um todo.

Hoje, a disponibilidade de financiamento público e privado está muito aquém das necessidades dos países em desenvolvimento —e os recursos disponíveis são ainda mais escassos para países de renda média, como o Brasil. Nesse sentido, o reposicionamento dos bancos de desenvolvimento para disponibilizar mais recursos para a proteção da biodiversidade e para a transição climática justa é fundamental.

No Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se soma aos esforços do país para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030 e tem sob sua gestão os recursos do renovado Fundo Amazônia. Além disso, o banco tem em suas diretorias as pautas da transição energética e mudança climática, a socioambiental e a das finanças sustentáveis, o que permite avançar em financiamentos coerentes com as metas de descarbonização do país.

Indígenas e ambientalistas protestam em Belém (PA), onde acontece a Cúpula da Amazônia - Evaristo Sá/AFP

Estudo recente do próprio BNDES, em parceria com bancos privados e o mercado de capitais, mostra que o Brasil precisa investir mais de R$ 3,7 trilhões nos próximos dez anos em energia, saneamento básico, mobilidade urbana, transportes e logística se quiser se tornar uma potência econômica de baixo carbono.

Para isso acontecer, é preciso engajar o mercado brasileiro cada vez mais em iniciativas de finanças híbridas, na oferta de bônus e fundos de investimento verdes e em boas práticas que condicionem o financiamento ao risco climático e social, como fez, por exemplo, a União Europeia.

As trocas de dívida por natureza —que implicam aliviar o ônus da dívida dos países em desenvolvimento em troca de apoio financeiro garantido para iniciativas de conservação— também têm ganhado destaque no financiamento verde.

Em maio, o Equador fechou o maior negócio desse tipo, refinanciando uma parcela de sua dívida comercial, no valor de US$ 1,6 bilhão, com uma taxa de desconto. Em troca, o país garantiu um fluxo de receita dedicado aos esforços de conservação nas Ilhas Galápagos. Espera-se que o mercado de trocas de dívida por natureza supere US$ 800 bilhões.

Por aqui, uma boa notícia é que, na segunda-feira (7), o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal assinou memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avançar no desenvolvimento sustentável dos estados da região. Entre os objetivos estão a estruturação dos institutos de terras para acelerar a regularização territorial, a análise da dívida dos estados para efetivar trocas de dívida por natureza e investimentos em ações de desenvolvimento da bioeconomia e da conservação da biodiversidade.

Para consolidar sua posição na liderança da agenda ecológica global e pleitear os financiamentos adequados para suas metas de transição, o Brasil precisa liderar pelo exemplo. A Cúpula da Amazônia, em Belém, é o pontapé inicial da jornada brasileira rumo à Cúpula do Clima, em 2025, que ocorrerá na mesma cidade.

Essa janela de oportunidade precisa ser muito bem aproveitada e demanda que decisões sejam tomadas com base em evidências robustas e atuais. Só assim será possível mobilizar as finanças e parcerias que serão a alavanca para um futuro próximo mais próspero, inclusivo e sustentável.

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