Ataques e ofensas a terreiros diminuiriam se ...

"O terço é uma ferramenta satânica para te afastar de Deus", afirma um pregador durante um culto que foi publicado no YouTube. E continua: "as ferramentas do catolicismo são única e exclusivamente satânicas" e "o diabo usa a imagem de Maria, uma senhora privilegiada de Deus, para fazer festa".

Em outra ocasião, uma mulher publicou em uma rede social: "Não consigo dormir com esses feiticeiros em frente ao meu prédio. A noite inteira pela madrugada a dentro. Cantando ponto de macumba e dando gargalhadas e não deixando ninguém dormir! (...) Sou cristã e também sou contra os evangélicos que ficam aos gritos como se Deus fosse surdo".

Casos reais como esses desafiam juristas a pensar onde a liberdade de expressão se choca com a liberdade religiosa. Qual é a fronteira entre o direto à crítica, que deve ser protegido, e a ofensa, que precisa ser regulada? É sobre esse problema que o professor de direito Fábio Leite, da PUC-Rio, está se debruçando.

"Não está claro no Direito brasileiro se uma pessoa comete um crime quando demoniza uma religião," Fábio explica. "Por exemplo, o nazismo não é um problema para o Direito hoje porque está na lei que é proibido fazer propaganda nazista."

Diferentemente disso, o julgamento de casos de ofensas à religião correm o risco de serem mais morais do que jurídicos, sujeitos a vieses e preconceitos, porque o Brasil não tem regras claras sobre limites à liberdade de expressão.

Percebemos essa falta de parâmetros lendo o posicionamento de relatores nos casos acima.
A publicação no YouTube da pregação que descreve a Virgem Maria e o terço como "ferramentas satânicas" foi percebida inicialmente como estando "dentro dos limites de tolerância da manifestação de opinião". A pessoa que reclamou pelo Twitter por causa do barulho dos "feiticeiros (…) cantando ponto de macumba" foi considerada culpada por "preconceito de religião".

Isso é um problema especialmente para representantes de religiões de matriz afro. "A minha pesquisa ainda está em andamento, mas tenho percebido que existe um número maior de casos em que a religião ofendida é a de matriz africana, reclamando de conflitos com cristãos evangélicos."

Mas a pesquisa de Fábio traz outro dado importante. Não são igrejas conhecidas que aparecem como autoras em processos, mas as pequenas, descritas pelo IBGE como "pentecostais sem denominação conhecida".

Essa hipótese sugere que é melhor responsabilizar a igreja envolvida na agressão do que atribuir a responsabilidade a "evangélicos", como se todas as denominações tivessem a mesma culpa.