Se você tivesse R$ 10 milhões para destinar à educação de brasileiros carentes, como usaria o dinheiro? Peço que o leitor escolha uma destas opções:
1. Criaria sua própria escola gratuita para estudantes pobres.
2. Doaria a uma ONG ou escola filantrópica para estudantes pobres.
3. Criaria ou apoiaria um programa de bolsas em escolas privadas.
4. Doaria ao governo municipal ou estadual.
5. Doaria ao Ministério da Educação.
Tendo em vista os áudios bastante suspeitos do ministro Milton Ribeiro, acredito que o leitor dificilmente ficaria com a última opção.
Se escolheu uma das três primeiras, provavelmente intui que o dinheiro seria utilizado de forma mais eficiente por instituições privadas com ou sem fins lucrativos. Nesses casos, seria possível exigir prestação de contas e, se preciso, romper o contrato.
Se intuitivamente preferiríamos gastar nosso dinheiro com esses modelos, por que ainda teimamos em acreditar na escola pública tradicional?
Há décadas insistimos num modelo único de educação pública em que o Estado constrói a escola, contrata professores por concurso, avalia o próprio serviço e faz licitações que com frequência são interrompidas pela Justiça.
Há décadas a gestão estatal direta mostra seus resultados: corrupção, favorecimento, ineficiência do gasto público e índices de aprendizado tenebrosos.
Na rede estadual de São Paulo (estado com melhor Ideb do país), 97% terminam o ensino médio sem saber resolver uma equação de primeiro grau. Ao fim do 9º ano, 85,7% não sabem o que significa "85,7%". Já era assim antes da pandemia e do ensino remoto: em 2016, metade se formou em São Paulo sem saber regra de três.
É como se você pagasse uma escola de inglês para o seu filho durante 12 anos e ele não soubesse traduzir "the book is on the table".
Diante desse fiasco, por que não testamos modelos inovadores?
Nos Estados Unidos, 21 estados já mantém uma espécie de Lei Rouanet da Educação: empresas e pessoas físicas podem abater do imposto de renda o que gastam com bolsas em escolas privadas filantrópicas.
Cada vez mais governadores americanos se rendem às "charter schools", escolas com direção privada bancadas pelo Estado, que em geral produzem resultados melhores que as públicas tradicionais da mesma região.
Em favelas da Índia, há um enorme mercado de escolas particulares de baixo custo, como conta o economista James Tooley no livro "A Árvore Bela" (Bunker Editorial).
Na Holanda, mais de 90% das escolas privadas são financiadas com dinheiro público, segundo a OCDE.
No Quênia, conforme estudos de Esther Duflo, Nobel de Economia de 2019, índices de aprendizado têm um salto quando conselhos locais de pais podem contratar professores sem estabilidade, por contratos de um ano renováveis somente se o desempenho for satisfatório.
Esses modelos não são livres de problemas. Quando o dinheiro vai direto do Estado para a empresa, a gestão privada do serviço público pode facilmente resultar em mais corrupção –como ocorre com empreiteiras ou concessionárias de transporte coletivo.
Mas há alternativas. Uma delas é dar o dinheiro direto para o estudante, para que ele decida qual escola prefere –como no ProUni, um exemplo brasileiro de voucher escolar.
O país resiste tanto a inovar na educação pública porque ela está capturada por grupos de pressão. Para minorias organizadas, sejam elas pastores amigos do ministro ou sindicatos de professores, é melhor deixar tudo como está e fingir que se acredita no velho modelo da escola pública.
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