Há pessoas em Brasília trabalhando para desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. Elas praticam ações que jogam a população contra a corte e causam animosidade entre os Poderes. Motivados por interesses pessoais, mancham a imagem de imparcialidade da qual depende a confiança dos brasileiros na Justiça.
Não estou falando apenas do deputado brutamontes que foi condenado nesta semana ou de seus congêneres. Mas de boa parte dos próprios ministros do STF.
De todos os conflitos e antagonismos de Brasília, há um sobre o qual pouco se comenta: aquele entre a instituição do STF e os ocupantes provisórios de suas cadeiras. Esses esculhambam a reputação do tribunal com mais força que qualquer fanfarrão bolsonarista.
Em dezembro de 2020, Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli e Alexandre de Moraes votaram a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre. Contrariaram, à luz do dia, em frente às câmeras, o que a Constituição diz com toda clareza e precisão.
O que desmoraliza mais o STF: votos politicamente motivados como esse ou uma dúzia de fanfarronices de Daniel Silveira?
Respeito, diz o ditado popular, não se exige, se conquista. Não parecem respeitáveis ministros que proibiram a Polícia Federal de investigar o colega Dias Toffoli, apesar dos gravíssimos indícios de venda de sentenças no TSE.
O artigo 39 da Lei do Impeachment considera crime de responsabilidade de ministros do STF "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa". Apesar disso, vimos o próprio Dias Toffoli votar na decisão que tinha ele próprio como grande beneficiário. Quem tem ministros assim não precisa de inimigos.
Se Alexandre de Moraes gosta de mandar para a cadeia quem "ameaça a reputação do STF", então deveria prender alguns dos próprios colegas.
Despachos recentes justificaram prisões por atitudes que simplesmente não estão no Código Penal, como "causar animosidade entre os Poderes". Dado que Alexandre de Moraes com frequência causa essa animosidade, então ele deveria, à maneira de Simão Bacamarte, determinar a prisão de si próprio.
Desde a quarta-feira, juristas enumeram quantas regras do processo penal Alexandre de Moraes desobedeceu no caso Silveira. Quebrou a imunidade parlamentar, criou o controverso "mandado de prisão em flagrante", estendeu a prisão em flagrante por meses (quando ela só pode durar 24 horas).
Num claro abuso de medidas cautelares, fez a censura prévia retornar ao país (proibiu um deputado de dar entrevistas e se manifestar em redes sociais), e impediu o próprio réu de acompanhar o processo.
Juristas que não deixaram suas análises serem influenciadas pelo antibolsonarismo ainda consideram estranho a vítima não só participar de um julgamento como ainda ser relatora do processo.
Já aceitamos como parte da rotina de Brasília que boa parte dos ministros do STF usa inquéritos como arma política contra os outros Poderes, e que passa a semana dando uma roupagem jurídica a interesses políticos pessoais.
Não há ameaça maior ao STF que esse comportamento. Para proteger a instituição, é preciso conter os pequenos golpes e práticas heterodoxas que alguns ministros praticam quase toda semana.
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