Luiz Weber

Secretário de Redação da Sucursal de Brasília, especialista em direito constitucional e mestre em ciência política.

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Luiz Weber

Ações do Ministério Público contra PT e PSDB deixam cheiro de queimado no ar

Nos EUA, diretriz de órgão com funções semelhantes às da Procuradoria-Geral da República adverte para as denúncias em período eleitoral

O risotto leva 22 minutos para ficar al dente. Chega uma hora e o assado tem que sair do forno. As coisas têm seu tempo de maturação. Há um cheiro de queimado no ar após as últimas ações do Ministério Público contra políticos em campanha eleitoral. 

Não se discute o conteúdo da investigação, mas o timing da apresentação das denúncias à Justiça. De tucano a petista, todo mundo entrou na roda às vésperas do primeiro turno. 

Na noite de terça-feira, o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor nacional do órgão que investigue a “regular cronologia” das ações contra Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Beto Richa

O então governador do Paraná Beto Richa posa para pintura oficial em Curitiba
O então governador do Paraná Beto Richa posa para pintura oficial em Curitiba - Rodolfo Buhrer/ Reuters

Nesses casos, fatos, investigações e perícias que estão na praça há mais de dois anos, como num alinhamento cósmico, uma nova era de Aquarius, atingiram seu ponto de cozimento no mês que antecede o primeiro turno. 

Restringir a independência do Ministério Público no ajuizamento de ações é inadmissível. Melhor mais transparência. O eleitor deve estar informado do prontuário criminal dos candidatos. Mas também deve ter sua vontade blindada de ações tumultuárias de última hora produzidas até mesmo por promotores, procuradores e enxurradas de tweets fakes.

Ninguém vai a um site russo qualquer de nome googlerovski ou yahoostolichya para suas pesquisas na internet. 

Várias soluções tecnológicas surgidas nos Estados Unidos provaram-se superiores. E institucionais também. Modos de cumprimento de regra, de funcionamento das instituições.

Nos EUA, o Office of the Attorney General, órgão com funções análogas a nossa PGR, edita periodicamente um memorando com o título: “ELECTION YEAR SENSITIVITIES". 

No documento (o mencionado aqui é de 5 de março de 2008), o attorney diz que no período eleitoral as cautelas devem ser redobradas, as denúncias nesse período devem ter sua conveniência avaliadas, que os procuradores evitem a produção de ações para atingir candidatos. 

No original, o texto traz a seguinte mensagem: "De modo claro, a política não deve ter um peso especial no processo de decisão de investigadores e procuradores sobre o momento de ajuizamento de uma denúncia. Autoridades nunca devem calcular o momento e etapas de uma investigação para produzir efeitos no processo eleitoral ou para conceder vantagem ou desvantagem a determinado político ou partido" (tradução nossa).
 

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