Caso Daniel Alves: regra ou exceção?

Condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos, Daniel Alves foi solto após pagamento de fiança equivalente a R$ 5,4 milhões. A bolada, levantada por empréstimos não bancários concedidos ao ex-jogador de futebol, garantiu sua liberdade provisória enquanto a Justiça espanhola analisa os recursos de sua sentença.

Daniel Alves estava havia 14 meses em prisão preventiva em Barcelona, após decisão do tribunal baseada em provas que atestam a violação sexual. A condenação de um dos mais importantes laterais do futebol da atualidade foi repercutida, na época, como um avanço.

Especialmente em seu país de origem, onde, segundo estudos recentes do Ipea, duas mulheres são estupradas a cada minuto. Sendo que apenas 8,5% desses casos chegam ao conhecimento da polícia, já que as vítimas se sentem intimidadas pela ineficácia do sistema penal.

A certeza da impunidade é um fator determinante para que esses números continuem crescendo. Por isso, a liberdade provisória concedida a Daniel Alves, mediante o pagamento de uma fiança milionária, pode ser interpretada como uma grande injustiça. Afinal, um estuprador sem os mesmos recursos financeiros não teria a mesma sorte. Numa cultura do estupro, a impunidade não pode estar reservada a um grupo seleto de estupradores, ela é um direito de todos.

Segundo uma reportagem publicada pelo jornal espanhol La Vanguardia, parte da defesa de Daniel Alves foi paga por empréstimos de amigos. Inspirada nessa poderosa rede de solidariedade masculina, surge uma iniciativa para a preservação do direito universal à impunidade para estupradores, o Fupest, o Fundo de Proteção a Estupradores.

As doações para o Fupest podem ser feitas anonimamente, protegendo os seus apoiadores de quaisquer constrangimentos pela falta de ética.

Todo o valor arrecadado será investido na instituição secular conhecida como "broderagem", ou pacto da masculinidade, articulada em defesa de homens que cometeram estupro.

Dessa forma, até a ínfima minoria de estupradores que não tenha sido beneficiada pela ineficiência do sistema penal pode recorrer ao fundo para obter amparo jurídico. A iniciativa busca garantir que casos como o de Daniel Alves continuem sendo a regra, não uma exceção.