Estudo da Receita Federal propõe que os livros sejam taxados em 12% na reforma tributária, sob o argumento de que não são lidos pelos brasileiros mais pobres. Atenção: famílias de baixa renda leem pouco porque falta dinheiro para comprar livros.
Além disso, o conjunto de bibliotecas públicas é insuficiente para o porte do país, e elas estão concentradas em algumas cidades e regiões.
Segundo dados de 2019, havia pouco mais de seis mil bibliotecas públicas no Brasil, praticamente o mesmo número da Itália, cuja população equivale a 28% da brasileira.
Encarecer os livros faria com que mais livrarias fechassem as portas. Também aumentaria as despesas do Ministério da Educação, que compra 150 milhões de livros por ano. Dessa forma, efetivamente, só famílias de alta renda teriam acesso à leitura.
Nações são construídas a partir do conhecimento, que depende fundamentalmente da leitura. Não há sentido, portanto, em tornar os livros mais caros. Deveriam, ao contrário, ser mais baratos, e a leitura incentivada, para também se tornar hábito da população de baixa renda.
Uma boa iniciativa na oferta de livros mais acessíveis, sem ação governamental, é a Estante Virtual, portal de comércio eletrônico que reúne sebos de todos os recantos do País. Nesta terça-feira pela manhã, havia mais de 19 milhões de livros à venda, de 2.699 livreiros.
Estimular a leitura teria de ser um projeto de nação. Somente o conhecimento nos ajuda a combater disparates como as fake news, o negacionismo da pandemia, o terraplanismo e a defesa de medicamentos como a cloroquina para combater a Covid-19 (sem recomendação científica).
O atual período do século 21 é marcado pela preocupação com o meio ambiente e a diversidade, e por avanços tecnológicos diários, como o uso de algoritmos, robôs e inteligência artificial. A base para tudo isso começa nos bancos escolares (ainda que virtuais, devido à necessidade de distanciamento social), e na leitura dos mais variados livros.
Três em cada 10 brasileiros entre os 15 e os 64 anos têm dificuldade para ler e interpretar textos, identificar ironias e fazer operações matemáticas simples. Os dados, de 2018, são do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional), parceria da ONG Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro.
O consumo de livros, portanto, não é simplesmente mais um item de relações comerciais. É a cesta básica da mente, do desenvolvimento e da cidadania, assim como arroz, feijão, óleo, sal, açúcar e café estão entre os itens da cesta básica alimentar.
A propósito, deveríamos saber muito mais sobre os perfis socioeconômico, demográfico e cultural dos brasileiros, inclusive seus hábitos de leitura, mas, infelizmente, não haverá censo este ano, devido ao corte de verbas pelo governo federal .
Livros só incomodam regimes, facções e grupos autoritários. Alguns até criaram índex de obras proibidas. Em determinados períodos da história, elas foram destruídas nas fogueiras do arbítrio.
Portanto, em lugar de propor mais tributos, por favor, leiam mais. Leiam muito mais, e facilitem o acesso à leitura a todas e a todos.
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