O Código de Defesa do Consumidor (CDC), com 30 anos de vigência, pode ser o grande embaixador do Brasil nas comunidades de língua portuguesa da África e da Ásia. Até porque, no final deste século, haverá mais falantes do idioma português em países africanos e asiáticos do que no Brasil e em Portugal. Hoje, há aproximadamente 280 milhões de pessoas que falam português em todo o mundo.
Essa reflexão decorre de se comemorar, em 25 de maio, o Dia da África. Os consumidores de língua portuguesa enfrentam desafios semelhantes nas relações de consumo.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além disso, há falantes deste idioma em Goa, na Índia, e em Macau, na China.
Nove países fazem parte da Consumare —Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste).
Embora partilhemos um idioma comum —com suas diferenças, obviamente— continuamos mais atentos aos Estados Unidos e à Europa do que à África. É um erro sob todos os aspectos: culturais, sociais e econômicos. É um equívoco histórico.
O continente africano tem perto de 1,4 bilhão de habitantes, 54 países independentes, e uma diversidade que deveríamos compreender melhor e admirar mais. Projeta-se que, em 2100, os africanos representem 40% da população mundial.
A aproximação pelo idioma e pela troca de experiências na área do consumidor é muito positiva. O CDC é um modelo que pode inspirar legislações semelhantes. Da mesma forma, também deveríamos ter mais interesse no que acontece neste irmãos ultramarinos. É fundamental, contudo, que encaremos esta relação como um intercâmbio, pois também vamos aprender muito.
Ao mesmo tempo, o Brasil tem de se tornar mais igualitário e oferecer oportunidades a todas as cidadãs e cidadãos, com inclusão e diversidade em todos os aspectos. Olhar para a África com outros olhos talvez nos ajude neste processo de combate ao racismo, à violência e à desigualdade social. É o mínimo que temos a obrigação de fazer, e o que já deveríamos ter feito.
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