Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus inflação

Barra de chocolate e prato feito encolhem no país da insegurança alimentar

Alimentar-se bem está cada vez mais difícil no Brasil

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A barra de chocolate é um exemplo da miniaturização dos alimentos. Nos anos 1980, 1990, as embalagens nos informavam que estávamos comprando 200g. Hoje, em média, 90g. Mas foi somente o peso que emagreceu. Os preços, não. Além dos chocolates, isso também aconteceu com alimentos como aveia, pão de sanduíche, batata palha e biscoitos, dentre outros.

No atual cenário econômico, esse processo de miniaturização ocorre porque voltamos a ter inflação alta (felizmente, nada que lembre a hiperinflação anterior ao Real). E sempre há a questão da margem de lucro. Como os preços dos insumos de produção crescem e a renda fica estagnada, fabricantes argumentam que diminuiriam o peso do produto para não repassar todo esse aumento dos custos.

Essa prática não é proibida, mas deveriam informar por mais tempo que estamos comprando um produto emagrecido sem redução de preços.

Supermercado em Itaquera - Rubens Cavallari - 27.abr.2022/Folhapress

A portaria nº 81 do Ministério da Justiça, de 23 de janeiro de 2002, exige dos fornecedores que realizem alterações quantitativas em produtos embalados, que façam constar mensagem específica no painel principal da respectiva embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva: I - que houve alteração quantitativa do produto; II - a quantidade do produto na embalagem existente antes da alteração; III - a quantidade do produto na embalagem existente depois da alteração; IV - a quantidade de produto aumentada ou diminuída, em termos absolutos e percentuais.
Essas informações devem constar da embalagem por, no mínimo, três meses. Minha sugestão é que esse prazo passe para seis meses.

Simplesmente estampar 90 gramas em um chocolate não é informar claramente que aquela barra, no passado, era de 200g, 180g, 150g etc.

A redução de porções e exclusão de determinados alimentos chegou também à refeição popular fora de casa. O PF (prato feito) mudou: saiu o bife de carne bovina, substituído por cortes de frango, de porco, omelete, peixe e linguiça. E passaram a oferecer opções com porções menores, um pouco mais em conta.
Como crueldade pouca é bobagem, em abril último a inflação do prato feito, no período de 12 meses, variava de 15% a 34% nas capitais brasileiras.

Segurança alimentar é um artigo raro, mesmo. Agora ficamos sabendo pelo UOL que o governo federal praticamente zerou orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, Alimenta Brasil, voltado para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Alimentar-se bem está cada vez mais difícil no Brasil.

Erramos: o texto foi alterado

A portaria nº 81 do Ministério da Justiça é de 23 de janeiro de 2002, não de 2022, como afirmava versão anterior deste texto, já corrigido.

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