Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus transporte público

Carro popular de R$ 45 mil está longe da realidade

Um programa para melhorar o transporte público em todo o país seria mais viável

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A volta do carro popular por R$ 45 mil, como quer o governo federal, é exequível? Sinceramente, está longe da realidade.

Depende de muitas variáveis ao mesmo tempo: corte expressivo ou isenção de impostos estaduais e federais; financiamento de longo prazo a juros muito baixos, em um projeto de automóvel com todos os itens de segurança obrigatórios, mas talvez sem confortos como ar-condicionado.

Os benefícios seriam econômicos (aumento de vendas), segurança automotiva (com mais itens de proteção ao motorista, passageiros e pedestres) e ambientais (carros que poluem menos).

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Linha de montagem do Fusca, em 1972 - Divulgação/Volkswagen do Brasil

Percebe-se, imediatamente, que os entraves ao carro bom e barato são difíceis de ser vencidos. Está em discussão um arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos, com sobra de recursos públicos para investimentos sociais e em infraestrutura. Nesse contexto, renunciar a tributos que representam em torno de 30% do preço do carro é tão provável quanto a paz universal.

A Selic, taxa básica de juros da economia, está em 13,75%, o que tem provocado um braço de ferro entre governo federal e Banco Central independente. Os índices inflacionários (razão alegada para as elevadas taxas de juros) caíram nas últimas semanas, mas há previsões de que subam no segundo semestre.

O custo do dinheiro, portanto, está nas nuvens. Seria necessário subsidiar empréstimos para a compra de veículos, em prazos a partir de 60 meses (cinco anos), para caber no bolso de famílias de renda média.

Quanto ao projeto de um carro bem simples –sem confortos como ar-condicionado, que está longe de ser supérfluo em um país tropical–, com um motor 1.0, dependeria da adesão das montadoras e das empresas de autopeças.

Deve-se considerar, também, as diretrizes do Projeto Rota 2030, criado pelo governo federal em 2019, destinado à cadeia automotiva, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, o meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis.

Segundo esse projeto, novos itens de segurança automotiva devem ser obrigatórios até 2030:

  • Teste de impacto lateral; alerta de cinto de segurança solto; repetidores laterais de seta; luzes de rodagem diurna e alerta de colisão, para veículos novos e que já estejam no mercado a partir de 2024.
  • Controle de estabilidade, em duas fases: 50% dos veículos novos este ano, e 100% a partir de 2024.
  • Proteção de impacto ao pedestre a partir de 2025 para veículos não lançados, e 2030 para os novos.
  • Proteção contra impactos frontais, específica para SUVs, integrada aos carros não lançados até 2024, e 2026 nos novos.
  • A câmera de ré ou sensor sonoro a partir de 2025 para carros não lançados, e 2027 nos novos.
  • Proteção para impacto lateral contra poste em 2026 para veículos ainda não produzidos, e 2030 aos novos.

Ou seja, mesmo um carro popular terá de contar com todos esses itens de segurança, fundamentais para aumentar a segurança no trânsito, mas que têm custos.

Hoje, o veículo mais barato é vendido por quase R$ 70 mil. Nas versões para PCD (pessoas com deficiência), que ficam até 30% mais baratas devido à isenção de impostos, aproxima-se, portanto, do valor pretendido pelo governo.

Pelo visto, o sonho do carro zero, com os benefícios já citados, está mais para sonho do que realidade, ao menos por enquanto. Sem contar que a venda de milhares de veículos exigiria acentuada melhoria da infraestrutura viária –estradas, túneis, pontes, ruas e avenidas. E isso, novamente, depende de dinheiro nos cofres públicos.

Talvez um programa para melhorar o transporte público em todo o país, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos, trens e ônibus modernos (com uso de combustíveis não poluentes) fosse mais viável, além de social e ambientalmente relevante.

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