política climática está oscilando entre o cinismo de Donald Trump e o radicalismo de Greta Thunberg. O presidente dos Estados Unidos acabou de retirar o segundo maior emissor mundial de gases do efeito estufa do acordo climático de Paris. Thunberg exige um corte de mais de 50% nas emissões líquidas globais até 2030.
O primeiro é certamente irresponsável. Mas o último parece inconcebível. A exasperação dos ativistas climáticos radicais é compreensível.
Apesar de décadas de conversas, as emissões de gases do efeito estufa e as temperaturas globais continuam subindo. Se a tendência não mudar logo, as chances de se evitar um aumento na temperatura média global de mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais serão zero, e as de se evitar um aumento de 2°C serão mínimas.
Como observa o FMI em seu último Monitor Fiscal, atingir o segundo objetivo exige reduzir as emissões de gases do efeito estufa em um terço abaixo da linha de base, até 2030. Para ficarmos em um aumento inferior a 1,5°C, as emissões precisam ficar na metade da linha básica.
Quanto maior o atraso na ação, maior se torna a ação necessária, até que nada possa ser feito, pois será tarde demais. Já é quase tarde demais para evitar o que os especialistas veem como alterações climáticas destrutivas e irreversíveis.
Por esse motivo, são necessárias políticas drásticas. No entanto, elas são viáveis, argumenta a Comissão de Transições de Energia, se forem firmemente implementadas nas próximas três décadas.
Infelizmente, a oposição direta de pessoas como Trump e a indiferença de grande parte da população não são os únicos obstáculos ao êxito. Mesmo alguns que defendem a ação são um problema, porque a causa do clima é para eles parte de uma campanha mais ampla contra o mercado.
Assim, muitos apoiadores do New Deal Verde veem o clima como uma justificativa para a economia planejada. Como argumenta o jornalista britânico Paul Mason: "O trabalhismo quer combater a mudança climática por meio de três mecanismos: gastos estatais, empréstimos estatais e a direção estatal das finanças privadas".
Essa abordagem permite que os adversários argumentem que a esquerda está mais preocupada em destruir as economias de mercado do que em salvar o planeta. A bagunça criada ao se tentar planejar uma economia com zero emissões líquidas em uma década pode levar a descrédito todas as tentativas de mitigação.
De qualquer forma, a mudança climática não será resolvida por um país. Para ter sucesso, a política deve ser eficaz, legítima e global.
Para ser eficaz, a política deve combinar planejamento, regulamentação, pesquisa e incentivos. Há uma forte justificativa para as ações do governo em pesquisa, planejamento espacial e finanças.
Mas também há a necessidade de incentivos voltados à mudança de comportamento. Comando e controle raramente são muito eficazes por si sós.
O relatório do FMI sugere que US$ 75 por tonelada de carbono poderá ser o preço em 2030, consistente com a manutenção do aumento da temperatura abaixo de 2°C. Hoje, embora haja uma série de acordos de preços, os preços em si são na maioria baixos e variáveis demais ao longo do tempo e entre países para serem úteis.
No entanto, em princípio, um imposto sobre o carbono ou um sistema de negociação de emissões com um preço mínimo é a maneira mais eficaz (porque mais abrangente) de influenciar as emissões.
Os esquemas que geram receita fiscal também devem ser atraentes para os políticos, porque o dinheiro pode ser usado para outros fins válidos. Tributar um "mal" (uma forma de poluição, neste caso) sempre oferece uma oportunidade para melhorar a tributação ou aumentar gastos válidos.
Um ponto importante levantado pelo relatório do FMI é que países como a China e a Índia poderiam se beneficiar especialmente da redução da poluição ambiental local, devido aos benefícios do uso reduzido de carvão.
Também é vital que esses países vejam tais benefícios com o uso dos impostos sobre o carbono, porque terão que desempenhar um papel importante na redução das emissões globais necessárias (em relação à linha básica). É também nesses países que uma grande parte do investimento necessário em novos sistemas de energia deve ser feita. Portanto, os incentivos são muito importantes.
Para legitimar a política, é essencial compensar os perdedores. Não é verdade que os pobres sejam sempre proporcionalmente afetados de modo mais adverso pelo aumento dos preços da energia. Mas os protestos do resto da população também são importantes.
A compensação por preços mais altos de combustível precisa ser visível. Igualmente importante, deve-se oferecer uma visão convincente de um futuro melhor. Caso contrário, as mudanças necessárias na política nunca serão aceitas.
Finalmente, a política deve ser global, com todas as grandes economias envolvidas. Isso cria enormes problemas de equidade. Claramente, nunca chegaremos a uma solução perfeita.
Mas alguma solução terá que ser encontrada na ajuda generosa dos países de alta renda aos países emergentes e em desenvolvimento, especialmente com a introdução de novas tecnologias. Isso também levanta uma questão importante: o que deve ser feito com os que pegam carona e, acima de tudo, com o maior de todos, os inconfiáveis EUA?
A resposta em princípio é clara: terão que ser penalizados com força. Se aceitarmos, como deveríamos, a urgência do desafio, isso ocorrerá naturalmente.
O que precisa ser feito? As respostas incluem um programa de ação ao longo de três décadas, começando agora; o recurso pragmático a todas as ferramentas políticas, incluindo incentivos baseados no mercado; o uso da receita gerada pela precificação do carbono para compensar perdedores e tornar o sistema tributário e a mitigação climática mais eficientes; ênfase nos benefícios ambientais locais da eliminação do uso de combustíveis fósseis; e, acima de tudo, um compromisso com o clima como um desafio global comum.
Em uma era de populismo e nacionalismo, há alguma chance de isso tudo acontecer? Não é óbvio, infelizmente. Nesse caso, de fato teremos falhado. Mas os jovens certamente têm razão em esperar pelo melhor.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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