As vendas de ativos que a Petrobras pretende realizar em 2019 estão sob ameaça de decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal, mas para a estatal e analistas especializados, há previsão legal que autorizam as transações.
O ministro Ricardo Lewandowski deu, em junho, uma liminar que proíbe a transferência do controle de estatais sem aprovação do Congresso.
Já existe uma regra que permite essas vendas, segundo Gabriel Fonseca, analista de Petrobras da XP.
Ele cita a lei 9.478, de 1997, em cujo texto há a determinação de que a estatal fica “autorizada a constituir subsidiárias, as quais poderão associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas”.
“Esse ponto é uma autorização para que a Petrobras seja minoritária em ativos que ela possui”, afirma Fonseca.
Já o ministro Marco Aurélio Mello barrou, em dezembro, a venda de blocos de petróleo sem licitação.
A Petrobras publicou um fato relevante em que informa considerar a decisão válida apenas para transações que começaram após o início da tramitação do processo na Justiça, em maio de 2018.
A estatal não desistiu de vender outros blocos, segundo o texto de esclarecimento.
“A Petrobras esclarece que estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme a legislação vigente e em respeito aos limites da liminar.”
Para um ex-diretor da estatal que não quer se identificar, dificuldades relativas a ordens judiciais já estavam previstas.
O maior empecilho para o futuro presidente da companhia, Roberto Castello Branco, será convencer gestores da estatal a privatizar a distribuidora e as refinarias, segundo ele.
Outra preocupação são as flutuações do valor do barril. No último plano de negócios, a estatal elevou as estimativas.
O petróleo ficaria em US$ 58 (R$ 225) nos primeiros estudos relativos a 2019; agora, a previsão é de US$ 66 (R$ 256).
O ItaúBBA projetou que, se o preço ficar em US$ 60 (cerca de R$ 233 hoje), a desalavancagem será lenta.
Procurada pela coluna, a Petrobras não se pronunciou.
Empresas jovens e pequenas criam mais empregos estáveis no país
Empresas que empregam menos de 50 funcionários e têm menos de 10 anos são as que concentram os índices mais elevados de emprego estável no Brasil, segundo estudo da Universidade do Alabama, nos Estados Unidos.
A pesquisa analisou dados da Relação Anual de Informações Sociais entre 2004 a 2013 e verificou a volatilidade de vagas (trocas de funcionários) pelas companhias, que foram separadas por idade, número de empregados e setor.
Esses pequenos negócios jovens são os que mais contratam e demitem no país.
São essas empresas, porém, as que geram 28% dos postos em que o trabalhador fica por ao menos três anos, contra 26% das corporações com mais de 500 contratados e mais de 10 anos de idade, segundo Peter Brummund, um dos autores.
“A parcela de firmas menores no Brasil é bem alta e maior que a observada em países da Europa, talvez pelo desenho do sistema tributário”, diz.
“Elas dependem mais de seus empregados e retêm o primeiro ciclo de trabalhadores. Além disso, têm incentivos fiscais para não crescer, como o Simples”, afirma Daniel Duque, da FGV.
Crescer de fora para dentro
O mercado de dispositivos médicos, como próteses e insumos para laboratórios, cresceu 14,5% no acumulado dos três primeiros trimestres deste ano, segundo a Abiis, que reúne associações do setor.
A alta foi impulsionada principalmente pela expansão de clínicas, laboratórios e hospitais, que abriram mais unidades e elevaram a demanda por itens importados, segundo José Márcio Gomes, diretor-executivo da entidade.
Outro fator que contribuiu foi o aumento de doenças como febre amarela e hepatite C.
“É um crescimento expressivo em relação ao ano passado, mas ainda uma reprodução de como estava o mercado em 2014. Trata-se de uma reposição das perdas recentes”, afirma Gomes.
Inglês no colégio
A rede de escolas de inglês Cel Lep vai investir no treinamento de professores de 30 colégios e na abertura de duas lojas de rua em 2019, segundo o presidente da empresa, Alexandre Garcia.
“Estrearemos o método de ensino da marca dentro do currículo das escolas. Para isso, aportaremos no desenvolvimento de material didático e plataformas digitais também. Chegaremos a seis estados no primeiro ano”, diz.
“Até então, a marca só oferecia às escolas o serviço de aulas fora do horário de aulas e com professores do Cel Lep. Com o novo modelo, ganhamos mais escala”, afirma.
A previsão de abrir unidades físicas fora do estado de São Paulo foi prorrogada.
“Concentraremos os aportes em ferramentas digitais e em ensino a distância”, diz.
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são as unidades da marca
Hora do café
com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
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