A Vale pedirá, na Justiça, que se verifique a regra que fixa um teto para a indenização por danos morais no caso dos funcionários que morreram em Brumadinho (MG), segundo um advogado que atende a mineradora.
Desde a reforma trabalhista, o valor máximo desse pagamento deve ser de 50 vezes o salário que o empregado recebia. Essa norma é contestada no Supremo, mas, enquanto não há decisão, ela é válida, de acordo com ele.
Caso a Justiça entenda que houve responsabilidade objetiva da Vale, segundo o advogado, certamente ela pedirá a observação dos limites previstos, que são válidos e que não foram criados pela empresa, mas pelo legislador, afirma.
Ele reconhece que vítimas que não eram funcionárias podem receber até mesmo indenizações maiores.
A Vale anunciou, em fevereiro, acordo com autoridades de Minas Gerais.
Por ele, a empresa pagará um adiantamento da indenização a cada mês, durante um ano, o equivalente a um salário mínimo por adulto, meio por adolescente e um quarto para crianças.
Além disso, ela vai arcar com multas administrativas que, somadas, alcançam cerca de R$ 99 milhões.
Prioridade brasileira
O grupo fabricante de produtos químicos Solvay vai investir cerca de US$ 50 milhões (R$ 189 milhões) em sua operação na América Latina em 2019.
Quase 95% do montante deverá vir para o Brasil, segundo Daniela Manique, presidente da companhia para a região.
“Teremos uma segunda unidade de produção da nossa linha de solventes sustentáveis em Paulínia (SP) e teremos investimentos em equipamentos e modernização de plantas que estão com a capacidade saturada”, diz ela.
“A maior parte dos ganhos de produtividade são voltados para o mercado externo. Cerca de 22% do nosso faturamento de 2018 veio de exportações e a expectativa é que consigamos manter o ritmo de crescimento.”
€ 840 milhões
(R$ 3,17 bilhões no câmbio atual) foi o faturamento da Solvay no Brasil em 2018
Abertura governamental
Um ingresso do Brasil no GPA (acordo de compras governamentais, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio teria o potencial de tornar as despesas da União mais eficientes, de acordo com estudo do Ipea.
O país é um observador do acordo, mas não participa dele.
Caso o Brasil faça parte do GPA, haverá uma definição de produtos que poderão ter fornecedores internacionais, desde que observados alguns limites, como um valor mínimo de US$ 500 mil (R$ 1,9 milhão).
“Com estrangeiras candidatas nos processos, teríamos mais transparência, e as brasileiras conseguiriam acesso a mercados de países como os EUA e também da União Europeia”, diz o pesquisador Ignácio Tavares de Araújo Júnior.
O custo potencial é a necessidade de se alterar as leis sobre compras e, além disso, a possibilidade de companhias nacionais perderem receitas.
Trem animado
A indústria ferroviária estima que a produção do setor deverá crescer neste ano, impulsionada pela retomada da economia e pela renovação antecipada de concessões de ferrovias por parte do governo.
Mesmo com o possível adiamento da renovação dos trechos administradas pela Vale (Ferro Carajás e Vitória-Minas) devido à tragédia de Brumadinho, a avaliação é de que Bolsonaro quer agilizar o processo.
“Só as renovações trariam investimentos de R$ 25 bilhões [em cinco anos]. Mas há também os projetos voltados a passageiros, como os do governo paulista para integrar cidades do interior à capital”, diz Alexandre Valdes, da Abifer (do setor).
“O Brasil transporta cada vez mais contêineres por trem e desperta interesse de investidores internacionais”, diz Márcia Gonçalves, organizadora da NT Expo, feira do ramo.
Prédio Verde O Brasil encerrou 2018 como o quarto país com mais certificações LEED, de sustentabilidade, atrás de China, Canadá e Índia, segundo a lista de 167 países do U.S. Green Building Council.
Prêmio A ACI, entidade internacional do setor aeroportuário, elegeu o aeroporto internacional de Belo Horizonte como o melhor da América Latina e Caribe na faixa de 5 a 15 milhões de passageiros.
Hora do café
com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
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