Com a posse dos novos juízes do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), chega a 73%, neste ano, a manutenção das prisões depois das audiências de custódia feitas pelo órgão. Elas são realizadas 24 horas depois que a pessoa é detida em flagrante.
CURVA
O percentual supera a média de 52% registrada no Estado entre 2015 e 2017. A audiência de custódia vinha servindo para combater o encarceramento em massa e agora há uma aparente reversão disso, afirma o defensor Mateus Moro. O número de presos em SP saltou de 55 mil em 1994 para 226 mil no ano passado.
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A Defensoria Pública do Estado e entidades como a Pastoral Carcerária e o Ibccrim questionam a nomeação dos juízes do Dipo. Eles pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que exija a realização de concurso, previsto em lei, para o preenchimento das vagas.
APENAS IDEIAS
O concurso, segundo Moro, além de exigido em lei impediria nomeações e escolhas de perfil ideológico. O TJ-SP afirma que não pode se manifestar sobre decisões judiciais.
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