O encontro do ministro Sergio Moro, da Justiça, com advogados do Iasp (Instituto dos Advogados de SP), na quinta (7), foi amistoso. A defesa que ele fez de seu projeto anticrime, porém, não convenceu a todos: as propostas sofreram duras críticas de conselheiros da entidade.
PEDRA 2
“Ele só pensou na profilaxia: antecipar a ida das pessoas para a prisão e retardar a saída. Isso não vai resolver absolutamente nada”, diz Miguel Reale Jr., professor de direito penal, autor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e conselheiro do Iasp.
PEDRA 3
Reale Jr., que dividiu a mesa com Moro [ver foto abaixo], diz que afirmou ao ministro da Justiça que a impunidade não está na lei nem no sistema judiciário. “E sim na ineficiência da polícia e das investigações no Brasil: de 1% a 2% dos assaltos à mão armada são solucionados no país. O projeto não toca nessas questões.”
DOCE ILUSÃO
Ele acha que, por isso, o endurecimento de penas não intimidará os criminosos. “Essas medidas não vão nem chegar ao conhecimento deles. E ninguém comete crime na perspectiva de ser preso.” Reale Jr. define o projeto de Moro como “ilusão penal”. “O pior é que ele [Moro] acredita que vai dar certo.”
TODO OUVIDOS
O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estava na mesa com Moro. Ele acha a iniciativa do ministro, de debater o pacote com advogados, positiva. “Como juiz, ele tinha a palavra final [em processos]. Agora, terá que fazer uma ampla negociação.”
TODO OUVIDOS 2
Em determinado momento de sua exposição, quando falava sobre a possibilidade de presos serem gravados quando recebem visitas [mas não com seus defensores], Moro pediu aos advogados, em tom de brincadeira: “Não me olhem com fúria”. E ressaltou que, nos debates, será necessário ter “tolerância” com opiniões diferentes das dele.
SEGURANÇA MÁXIMA
O ministro deixou o almoço escoltado por mais de cinco agentes da Polícia Federal.
ESTÁ NA MESA
A partir da esquerda: os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Rui Celso Reali Fragoso, Luis Felipe Cunha, o ministro Sergio Moro, o presidente do Iasp, Renato Silveira, e os jurista Modesto Carvalhosa e Ives Gandra Martins em almoço realizado na quinta (7), no Grand Hyatt, em São Paulo.
ACORDO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, recomendou à Vale que busque acordos e evite a judicialização de pedidos de indenização feitos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho. Na quarta (6), ele se reuniu com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrosio, e com o advogado Sergio Bermudes, que defende a empresa na área cível.
POR ONDE ANDAS
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso vai entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus contra o mandado de prisão de Marco Aurélio Garcia. Irmão do vice-governador de SP, Rodrigo Garcia, o empresário está foragido. Ele é acusado de pertencer à máfia do ISS.
LIVRE
A corte deferiu na quinta (7) o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado David Gebara a favor do ex-fiscal Fábio Remesso, que teve a prisão decretada por envolvimento no mesmo escândalo.
PALCO
A Controladoria Geral do Município (CGM) de SP condenou mais duas empresas por irregularidades na gestão passada da Fundação Theatro Municipal. Elas foram multadas em R$ 400 mil e terão que devolver R$ 3,1 milhões à prefeitura pelo não cumprimento de contratos para a produção de figurinos e produção artística.
BASTIDOR
Segundo a prefeitura, a CGM apura irregularidades na administração do Municipal envolvendo 19 empresas, das quais 17 já foram condenadas. Os valores a serem devolvidos ao município chegam a R$ 12,3 milhões.
NO RITMO
A rotina de ensaios dos bailarinos da São Paulo Companhia de Dança será retratada em um documentário sobre o grupo, que completou dez anos em 2018.
TREMENDÃO
O cantor e compositor Erasmo Carlos acompanhou a estreia do filme “Minha Fama de Mau”, na quarta (6), no Cinemark do shopping Iguatemi. Os atores Chay Suede e Laura Neiva e os cantores Simoninha e Wanderléa estiveram lá. O jornalista Pedro Bial e os também atores Gabriel Leone e Malu Rodrigues compareceram.
CURTO-CIRCUITO
Será realizado nesta sexta (8) o lançamento do livro “O Dever Constitucional de Fundamentar”, de Sérgio Sérvulo da Cunha, seguido do show Violões de São Paulo. Hoje, na Ernesto Tzirulnik Advocacia, às 18h.
A peça “Na Cama com Molière” tem pré-estreia nesta sexta (8), no Teatro Commune, na rua da Consolação, 1.218, em São Paulo.
O Sesc Avenida Paulista promove nesta sexta (8) o bate-papo “A Mulher Negra e a Circulação da Palavra”.
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