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Barroso diz que STF pode intervir se demarcações indígenas forem paralisadas

O ministro negou cautelar para impedir que atribuições da Funai fossem transferidas ao Ministério da Agricultura

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O ministro Luís Roberto Barroso negou cautelar para impedir que atribuições da Funai fossem transferidas ao Ministério da Agricultura. Entre elas está a de demarcar terras indígenas.

O ministro Luis Roberto Barroso
O ministro Luis Roberto Barroso - Pedro Ladeira/Folhapress

NÃO PODE 

Na decisão, no entanto, ele advertiu que, se as demarcações, como previstas na Carta Magna, forem paralisadas, o STF poderá intervir pois estará diante de evidente inconstitucionalidade.

Leia a coluna completa aqui.

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