A proposta de parlamentares de apresentar emenda à Constituição prevendo prisão depois de condenação em segunda instância deve enfrentar resistência no STF (Supremo Tribunal Federal), no Parlamento e até no governo —o presidente Jair Bolsonaro já se manifestou indiretamente sobre o tema.
DESENHO LÓGICO
Em outubro, Bolsonaro postou no Facebook um comentário em que questionava: “Uma PEC pode mudar qualquer artigo da Constituição? Não! Os dispositivos da CF [Constituição Federal] que estão em capítulos de cláusulas pétreas somente poderão ser alterados numa nova Assembleia Nacional Constituinte”.
DESENHO LÓGICO 2
O ministro Marco Aurélio Mello afirma que “apenas uma Constituinte originária” poderia alterar a regra, conforme diz o artigo 60 da Constituição. Outros magistrados concordam com ele.
QUEIJO
A ideia de que o Congresso poderia fazer a mudança, mesmo depois de o STF ter decidido, na quinta (7), contra a prisão em segunda instância, surgiu do próprio presidente do STF, Dias Toffoli. Ele disse a deputados e senadores que isso era possível.
FACA
A afirmação surpreendeu colegas e especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): com ela, o magistrado jogou o problema de volta para o Parlamento.
SINAL VERDE
Maia não colocava o tema para andar porque dizia que a Câmara não poderia entrar em confronto com o STF. A fala de Toffoli esvazia o argumento.
BUMERANGUE
Se a proposta for aprovada, o abacaxi volta ao STF —que teria que passar por novo desgaste discutindo o tema, considerado impopular.
DE VOLTA
Dirigentes do PT buscam uma nova casa para Lula. O ex-presidente quer se casar e morar com a socióloga Rosângela da Silva —que trabalha em Curitiba. A solução será ela buscar uma transferência ou um novo emprego.
AO LADO
Outra complicação vai ser a segurança de Lula e o clima com a vizinhança. Uma das ideias é alugar uma casa para ele em um condomínio fechado.
EXEMPLO DIÁRIO
O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o ex-jogador de futebol Walter Casagrande Jr. foram à 13ª cerimônia de premiação do Trip Transformadores, na quinta (7), no Auditório Ibirapuera. Os rappers Thaide e Dexter também passaram por lá, assim como o jornalista Pedro Bial e a escritora Conceição Evaristo.
À ESPERA
O DJ Rennan da Penha, 26, ícone do funk, está “muito esperançoso” de que a Justiça o libertará após o STF barrar prisões em segunda instância, conta o seu advogado Allan Caetano Ramos —que pedirá a soltura do carioca preso em abril acusado de associação para o tráfico de drogas.
HASHTAG
A defesa diz que ele não tem relação com o tráfico. Na sexta (8), a possibilidade da soltura de Rennan foi celebrada por personalidades como a atriz Leandra Leal e o deputado Ivan Valente e virou um dos assuntos mais comentados no Twitter.
HASHTAG 2
A mobilização virtual também citou o nome do catador de latas Rafael Braga como outro beneficiário da decisão do STF. Ele foi preso nas manifestações de 2013, acusado de portar artefato explosivo por carregar uma garrafa de desinfetante, e em 2016, por portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Rio.
DIFERENTE
O caso de Braga, porém, não entra na decisão do Supremo. “Ele está em prisão domiciliar para um tratamento de tuberculose. Quando foi esgotado o seu julgamento em 2ª instância, não foi pedida prisão para execução provisória da pena”, diz Carlos Eduardo Martins, que defende Braga.
APOIO
Martins afirma que o catador foi vítima de um flagrante forjado. As prisões de Rennan e de Braga são criticadas por artistas e grupos de defesa dos direitos civis.
BALAIO
O presidente do PV, José Luiz Penna, que é baiano, promove neste sábado (9) a Lavagem do Beco do Batman, na Vila Madalena. O evento reunirá grupos de religiões de matriz africana, a exemplo do que o corre na Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador.
fim de ano
A árvore de Natal do Ibirapuera não terá lâmpadas neste ano. A iluminação será feita por projeção de imagens. A atração da Prefeitura de São Paulo é patrocinada pela Coca-Cola Femsa.
RAQUETE
São Paulo receberá a segunda edição do torneio Maria Esther Bueno Cup de 26 de novembro a 1º de dezembro na Sociedade Harmonia de Tênis. O vencedor do torneio participará do Rio Open.
PLANEJAMENTO
O Museu do Amanhã, no Rio, foi autorizado a captar R$ 26,5 milhões para o seu plano anual de 2020. O montante prevê a produção e manutenção de exposições e acervos, ações educativas, programação cultural e palestras.
SOBRE O PALCO
A peça “Tutankáton”, de Otavio Frias Filho, ex-diretor de Redação da Folha, reestreou na quinta (7), no Sesc Bom Retiro. O espetáculo é dirigido por Mika Lins e tem iluminação de Caetano Vilela. O ator Rogério Brito integra o elenco. A atriz Luisa Micheletti assistiu à sessão.
CURTO-CIRCUITO
O Festival Na Dança!, com curadoria de Betty Gervitz, será realizado neste sábado (9) e domingo (10) no Palacete Tereza Toledo Lara.
Os jornalistas Lucas Ragazzi e Murilo Rocha lançam o livro “Brumadinho: A Engenharia de Um Crime”. Na livraria Tapera Taperá, neste sábado (10), às 11h.
O documentário “Visionários da Quebrada” será exibido neste sábado (10), às 16h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, em São Paulo.
Lúcio Goldfarb e Pedro Menezes lançam os livros infantis “Uma Menina, Um Rio” e “Dois Ursos Diferentes”. Neste sábado (10), às 10h, na Livraria do Comendador.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
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