A Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) informou na tarde desta quarta (12) que terá que demitir todos os funcionários da Cinemateca Brasileira. A expectativa é que as demissões ocorram a partir de quinta (13).
O anúncio foi feito em reunião com Francisco Câmpera, diretor da Roquette Pinto, e coordenadores da instituição. Funcionários foram informados no começo da noite.
No total, são cerca de 40 funcionários das áreas de preservação, documentação e pesquisa, difusão, atendimento, administração e tecnologia da informação.
À coluna, Câmpera diz que "insistiu com o secretário substituto do Audiovisual para que os funcionários fossem mantidos ou recontratados mas que infelizmente não obteve nenhum compromisso formal".
"Este último esforço foi realizado com a presença de várias testemunhas como a imprensa, deputados, vereadores e entidades do setor", afirma Câmpera. Leia nota enviada à coluna abaixo.
Na sexta (7), o secretário substituto do Audiovisual, Helio Ferraz de Oliveira, esteve na Cinemateca para assumir as chaves da instituição. A Polícia Federal acompanhou a operação.
Na data, o Ministério do Turismo informou que foi encerrado o "processo de transferência de posse para a União". Dessa forma, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto deixa de administrar a Cinemateca.
Na segunda (10), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso no Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) contra a decisão da Justiça em ação contra a União por abandono da Cinemateca Brasileira.
Na semana passada, a Justiça negou um pedido de tutela provisória do MPF, que pedia, em caráter de urgência, a renovação de contrato com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) até o fim de 2020 —o último contrato vigente terminou em 2019— para a gestão da Cinemateca e execução de seu orçamento de R$ 12,2 milhões.
Na segunda (10), o procurador Gustavo Torres Soares interpôs um agravo de instrumento no TRF-3. Ele voltou a pedir que seja renovado o contrato com a Acerp até o fim do ano, enquanto a União planeja solução a longo prazo, assim como liberados os recursos orçamentários.
O procurador também reforçou a necessidade de se manter mobilizado o corpo técnico de funcionários especializados, "cuja desmobilização (por mera dispensa ou ausência reiterada de pagamento) causará irreparável prejuízo imaterial à União".
Leia a nota de Francisco Câmpera:
"No último dia 7 em que a Secretaria Especial de Cultura chegou para assumir a Cinemateca, junto com um contingente da Polícia Federal, Francisco Câmpera insistiu com o secretário substituto do Audiovisual para que os funcionários fossem mantidos ou recontratados mas que infelizmente não obteve nenhum compromisso formal. Este último esforço foi realizado com a presença de várias testemunhas como a imprensa, deputados, vereadores e entidades do setor."
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