O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?", indaga Dino no documento.
O governador cita declarações de Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar garantisse a segurança de Bolsonaro em visita ao estado no ano passado.
"O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do Governo do Maranhão, menos ainda do Governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do Presidente da República e de sua comitiva em território maranhense", diz o texto.
O governador pede que, instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de calúnia. "Nessa perspectiva, está configurada a prática crime de calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato", segue a queixa-crime.
"Importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado, aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de três declarações falsas ou distorcidas por dia durante os dois primeiros anos de seu mandato", continua o texto.
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