O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça (10) a soltura do entregador e integrante do movimento Revolução Periférica Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, após 14 dias de prisão.
Ele é apontado como suspeito de ter participado do incêndio à estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, em julho.
Além de Galo, também tiveram a prisão revogada o motorista Thiago Vieira Zem, dono do veículo em que os pneus usados no incêndio foram transportados, e o motorista Danilo Silva de Oliveira, conhecido como Biu, que admitiu ter participado dos incêndios, mas nega ter ateado fogo nos pneus. Os três agora são considerados réus.
"Os acusados residem na comarca, constituíram defesa e colaboraram com a investigação. Eventual móvel político não interessa neste momento à Justiça Criminal", afirma o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior em sua decisão, que declarou não haver elementos para a prisão preventiva.
"Não há como se presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal", diz o magistrado, que destaca que os réus são todos primários e desprovidos de antecedentes criminais.
A decisão foi comemorada pela defesa de Galo. "É o que se espera de um juiz de verdade. Aquele que restabelece um Estado democrático de Direito, que não admite ilegalidades, que não admite arbitrariedades", afirma o advogado Jacob Filho.
O advogado André Lozano Andrade diz que a determinação desfaz a "injustiça e arbitrariedade anterior". "Essa decisão restabelece a legalidade e o respeito ao devido processo legal", afirma Andrade.
Na última quinta (5), a Justiça paulista decretou a prisão preventiva (sem prazo definido para terminar) dos três, que cumpriam prisão temporária, horas depois de a defesa de Galo conseguir um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O ministro da corte Ribeiro Dantas considerou ilegal a prisão temporária do entregador porque ele havia se apresentado espontaneamente à polícia.
Ao decretar a prisão preventiva, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli afirmou não afrontar o que foi decidido pelo STJ, uma vez que o habeas corpus se referia “unicamente à medida cautelar de prisão temporária”, enquanto a nova prisãoadmitia outras circunstâncias.
A magistrada ainda apontou o fato de haver risco de novos ataques. “Nesse contexto, a custódia dos representados se mostra imprescindível para a manutenção da ordem pública, e, consequentemente, a salvaguarda dos relevantes bens jurídicos citados”, afirmou. A prisão preventiva atendeu pedido feito pela Polícia Civil. O Ministério Público também se manifestou a favor.
No dia 24 de julho, um grupo desembarcou de um caminhão e espalhou pneus na avenida Santo Amaro e em torno da estátua do bandeirante Borba Gato, ateando fogo logo depois. O movimento Revolução Periférica assumiu a autoria do incêndio.
Policiais militares e bombeiros chegaram na sequência, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. O ato terminou sem feridos nem detidos.
Em um vídeo postado nas rede sociais no dia 14 de julho, um dos integrantes do grupo afirmava que Borba Gato contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena.
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